Mesmo após a migração da gestão de diversos serviços a aposentados e pensionistas para o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), que integra a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (ME), o acesso a informações cadastrais e financeiras, como contracheque e comprovante de rendimentos, continua por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).
Na prática, os aposentados e pensionistas vão precisar somente modificar uma configuração ao entrar no aplicativo de celular do Sigepe. É necessário clicar nas três barras disponíveis na parte superior esquerda. Em seguida, escolher a opção Selecionar vínculo e, por fim, clicar em Decipex. Veja aqui o passo a passo. A mesma indicação de vínculo deve ser feita ao acessar o site do Sigepe.
Quem deseja ter o Sigepe Mobile pode baixá-lo na loja de aplicativos do celular. É gratuito.
Serviços pelo site. No portal www.gov.br também estão disponíveis vários serviços. Mais informações sobre como acessá-los podem ser obtidas nos links abaixo:
>Desbloqueio de usuário e desbloqueio de senha de acesso ao Sigepe
>Apresentação de comprovante de rendimento extra Siape
>Ficha financeira relativa à remuneração/aos proventos
>Isenção do imposto sobre a renda
Pelo e-mail sgp.depex.atend@planejamento.gov.br é ainda possível esclarecer dúvidas sobre desbloqueio de senha do Sigepe e a respeito de comprovante de rendimentos.
Prova de vida. A obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas da União continua suspensa até 30 de setembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19.
Em agosto deste ano, entraram em vigor as regras que simplificaram a comprovação de vida. Com isso, quando voltar a ser exigida, ela poderá ser feita por meio de biometria em terminais bancários de autoatendimento ou aplicativo de celular, desde que o aparelho disponibilize essa tecnologia. Confira aqui mais informações.
Esclarecimentos relativos à prova de vida podem também ser obtidos pelo e-mail sgp.decipex.recad@planejamento.gov.br.
Central telefônica. Para orientações e solicitação de serviços, o Decipex disponibiliza também uma central telefônica: 0800-978-9004.
Atendimento presencial. Apesar da centralização de serviços no Decipex, o atendimento presencial para orientações e recebimento de documentação (protocolo) para aposentados e pensionistas continuará sendo realizado pelas unidades regionais do Ministério da Economia, segundo o governo federal. Clique aqui para ver a relação de endereços das unidades regionais.
No entanto, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, os atendimentos ocorrem pelos canais digitais supramencionados e eventual documentação deve ser encaminhada por meio de protocolo eletrônico.
Por trás da centralização no Decipex. Conforme a Unafisco Nacional alertou recentemente, é preciso acompanhar de perto a centralização de serviços no Decipex, que o governo federal implementa em todo o País. Ao que tudo indica, a ação prepara terreno para o INSS ser a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O histórico do INSS é gerir o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo que os dois regimes têm visões distintas que seguem caminhos, tratamentos e acolhimentos diferenciados. Leia mais aqui.
