A Unafisco Nacional e a DEN do Sindifisco Nacional, entre outras entidades dos Fiscos federal, estaduais e municipais, se reuniram, em 10/9, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que representou a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. O presidente da Unafisco Nacional, Amilton Paulo Lemos, representou a Associação no encontro.
As entidades entregaram para Berzoini pauta conjunta de reivindicações, na qual pleiteiam valorização salarial, recomposição dos quadros das carreiras de fiscalização e instituição de Lei Orgânica da Administração Tributária e do Trabalho, entre outros pontos.
No decorrer da reunião, o presidente da DEN do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, também entregou ao ministro um exemplar do estudo Sistema Tributário e Seguridade Social – Contribuições para o Brasil, elaborado pelo sindicato.
As entidades ainda trataram com Berzoini sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que busca extinguir a cobrança de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas; e a respeito da demora para implementação da Indenização de Fronteira, instituída há mais de um ano pela Lei 12.855.
Segundo o ministro, as propostas apresentadas pelas entidades são relevantes, mas nem todas têm anuência do atual governo. “Estamos em um momento de campanha. O que posso dizer é que as propostas aqui apresentadas nos servirão de reflexão, seja qual for o resultado das eleições.”
Com informações da DEN do Sindifisco Nacional.
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