A Unafisco Nacional organizou, em 13/4, o seminário Combate à Lavagem de Dinheiro, no Windsor Florida Hotel, no Rio de Janeiro/RJ. Aproximadamente cem colegas assistiram às palestras sobre o tema, apresentadas pelo procurador da República na 3ª Região, Uendel Domingues Ugatti, e pelo colega da Divisão de Comércio da Defis/SP, Fábio Marchini, que faz parte do grupo de Auditores Fiscais que atua na operação Lava Jato.
Antes de tudo, o secretário-geral da Unafisco Nacional, Eduardo Artur Neves Moreira, convidou a todos para assistirem a uma reportagem do telejornal Hora 1, da TV Globo, de fevereiro deste ano, “que mostra o resultado desse trabalho intenso e silencioso da Receita Federal na Operação Lava Jato”, segundo o noticiário.
Em seguida, a mesa de abertura do evento foi composta da seguinte maneira: presidente e primeiro vice-presidente da Unafisco Nacional, Amilton Paulo Lemos e Kleber Cabral, respectivamente; presidente da Representação/RJ da Unafisco Nacional, Antonio Dias de Moraes; e procurador Uendel Ugatti.
Ao fazer uso da palavra, o presidente Amilton Lemos comentou que seminários sobre o mesmo tema ocorreram anteriormente em São Paulo/SP, Goiânia/GO e Curitiba/PR. Ele salientou ainda que a Unafisco continuará a promover eventos de cunho técnico em prol dos colegas.
Já o vice-presidente Kleber Cabral ressaltou, em sua fala, que o objetivo do evento é valorizar o cargo de Auditor Fiscal. Ele mencionou a relevante participação da RFB em diversas forças-tarefas, destacando que foi por meio das operações Lava Jato e Zelotes, amplamente divulgadas na imprensa, que os colegas tiveram mais notoriedade. “A Lava Jato e a Zelotes nos permitiram trazer à tona a importância do trabalho do Auditor Fiscal para o sucesso das operações. Hoje, ninguém mais tem dúvida de que sem a atuação da Receita Federal essas operações não teriam alcançado os objetivos que foram alcançados.”
Palestra do procurador Uendel Ugatti. Entre outros pontos, o procurador abordou a necessidade de aprimoramento da persecução penal de crimes contra a ordem tributária.
Para Uendel é necessário desburocratizar o processo de investigação, porque hoje esses casos passam geralmente pela RFB, MPF, PF e Justiça Federal. Uendel afirma que, superado o entrave da burocracia e consequente morosidade, a investigação se torna mais eficiente, chegando ao responsável pelo crime em menor tempo. Uendel também aponta o planejamento e a interação institucional para a troca de expertises como ferramentas para aumentar a eficiência das investigações.
Palestra do Auditor Fiscal Fábio Marchini. O colega apresentou a definição de lavagem de dinheiro como o processo no qual se oculta ou dissimula a posse de bens ou recursos de origem ilícita. O objetivo, por fim, é que esses bens e recursos ingressem ao patrimônio do infrator com aparência legal, por meio de simulação de ganho, empréstimo ou outra forma de acréscimo patrimonial.
Marchini também citou algumas atividades ilícitas das quais provêm, direta ou indiretamente, os recursos ou bens, como o tráfico de drogas, roubo e crimes contra o sistema financeiro.
Ele explicou as três fases da lavagem de dinheiro, que podem ou não ocorrer simultaneamente: a colocação da renda em alguma atividade ou envio dela para outros países; ocultação da origem e movimentação; e a disponibilização dos valores reciclados.
A fim de ilustrar o tema, o palestrante expôs casos nos quais envolveram lavagem de dinheiro, entre eles, o esquema de corrupção na Petrobras, “talvez o maior já visto no País”, investigado na operação Lava Jato. Segundo Fábio, estima-se que R$ 40 bilhões foram sangrados dos cofres da Petrobras nos últimos anos.
Ainda como parte da programação do evento, ao longo do dia houve almoço e coffee breaks para os participantes.
Presenças. O seminário teve ainda a presença, pela Unafisco Nacional, do diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos, Narayan de Souza Duque, e da diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais, Nélia Cruvinel Resende, que é também diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DEN do Sindifisco Nacional. Prestigiaram o evento a procuradora da República no Rio de Janeiro, Ana Paula Ribeiro Rodrigues; e o presidente da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional, Marcílio Henrique Ferreira.
