A pesquisadora Luiza Machado de Oliveira Menezes lançará o livro Tributação e Desigualdades de Gênero e Raça: Vieses de Gênero na Tributação sobre Produtos Ligados ao Trabalho de Cuidado e à Fisiologia Feminina no dia 9/8, às 19 horas, na livraria Circulares, localizada em Brasília/DF (CLN 103, BL A, loja 7, Asa Norte).
A obra, publicada pela editora Letramento, foi inicialmente concebida como dissertação para a conclusão do curso de mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No livro, a autora discorre sobre a relação entre a tributação indireta e as desigualdades de gênero e raça que existem no País, atribuindo tal fato à regressividade tributária, que leva os mais pobres a pagar, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos por causa das pesadas alíquotas sobre o consumo, enquanto os tributos que incidem sobre renda e propriedade acabam não tendo o mesmo efeito de equilibrar a equação, segundo Menezes.
Além disso, a obra tem como argumento central que as mulheres são mais afetadas ainda pela tributação, comparativamente aos homens, por conta da regressividade tributária sobre produtos ligados ao trabalho de cuidado e à fisiologia feminina.
Como comprar. Para adquirir o livro, favor contatar a editora pelo telefone (31) 3327-5771 ou pelo e-mail contato@editoraletramento.com.br .
Mais sobre a autora. Luiza Machado de Oliveira Menezes é Mestre (2023) e bacharel em Direito pela UFMG. Integrou o grupo de pesquisa de Tributação e Gênero da FGV Direito SP. Durante o mestrado, foi pesquisadora bolsista de pós-graduação do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP e já atuou como pesquisadora, extensionista voluntária e estagiária docente de Hermenêutica Jurídica na UFMG. Também exerceu o cargo de assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
