A Unafisco Nacional, em conjunto com outras entidades representativas dos Fiscos de âmbito nacional, estadual e municipal lança o site 10 Medidas Tributárias Emergenciais para o Enfrentamento da Crise Provocada pela Covid-19. Cada medida é devidamente apresentada e o internauta fica sabendo a estimativa de arrecadação ou desoneração tributária da proposta. Além disso, o internauta pode opinar sobre cada medida. Também é possível fazer download das 10 Medidas Emergenciais.
É preciso que o Estado brasileiro concilie o aumento expressivo de demandas da sociedade com a inevitável queda de arrecadação, fruto da abrupta redução da atividade econômica.
Por isso, considerou-se na criação das medidas os contribuintes e setores com capacidade contributiva, cabendo-lhes maior contribuição em prol do conjunto da sociedade. De outro lado, buscou-se resguardar as pessoas de baixa renda e desonerar as empresas mais fragilizadas economicamente, com objetivo de garantir os empregos formais por elas gerados.
O conjunto dessas propostas representa um impacto positivo na arrecadação estimado em R$ 234 a 267 bilhões no período de 12 meses. Nesse mesmo período a estimativa é que ocorra uma desoneração tributária na ordem de R$ 49 bilhões.
O contingente de empregados informais, bastante expressivo no Brasil, poderá ser beneficiado desse conjunto de receitas provenientes de setores favorecidos com a crise e com maior capacidade contributiva, enfatizando a premissa de não gerar aumento de carga tributária que configure obstáculo para a retomada da atividade econômica.
Divulgue o site para os seus contatos nas redes sociais, porque o País pode, sim, sair da crise com a valorização dos Auditores Fiscais e da Receita Federal!
