PEC-555-b_2_2.jpg

Horas após ter sido incluída na pauta extraordinária da Câmara dos Deputados, com sessões marcadas de 2 a 5 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 foi retirada da pauta, no dia 30/5, — sem nenhuma explicação — pelo presidente da Casa, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).

A PEC 555/06 busca extinguir a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas, e vem sendo tema de diversas mobilizações organizadas pela DEN do Sindifisco Nacional, com apoio da Unafisco Nacional, e Instituto Mosap, entre outras entidades. No dia 29/5, por exemplo, ocorreu grande ato público em Brasília, com a presença de nada menos do que 28 parlamentares e centenas de servidores públicos, no Auditório Nereu Ramos da Câmara.

A Associação continuará os esforços em prol da aprovação da matéria, a fim de inclui-la novamente, o quanto antes, na Ordem do Dia da Casa.