Quando o tema é fiscalizar importações e exportações que passam pelo maior aeroporto do País, o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, nada é simples nem fácil. Tudo é imenso e desafiador sempre. Imagine agora em plena pandemia do coronavírus. Quem sabe exatamente o que isso significa é o Auditor Fiscal André Luiz Gonçalves Martins, delegado da Alfândega do Aeroporto de São Paulo/Guarulhos, que gentilmente abriu espaço na agenda para compartilhar com a Unafisco essa experiência. Confira abaixo a entrevista.
Unafisco Nacional. Em linhas gerais, o senhor poderia falar sobre o que principalmente mudou na rotina do maior aeroporto do País, com o advento da pandemia?
Auditor Fiscal André Luiz Gonçalves Martins delegado Alfândega Aeroporto Guarulhos. Com a orientação das autoridades de Saúde para o isolamento domiciliar, a Alfândega estimulou o home office, hoje na casa dos 60%, e manteve no trabalho presencial basicamente os plantonistas da bagagem, carga e vigilância e os colegas que trabalham com vistoria física de carga e lacração do Trânsito Aduaneiro. A maioria dos atendimentos está sendo realizada via telefone ou e-mail.
UN. As cargas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 recebem maior celeridade no desembaraço aduaneiro. Em que consiste essa atuação diferenciada? O trabalho ocorre também nos fins de semana?
Auditor Fiscal André Martins. Toda carga de combate ao Covid-19 tem prioridade absoluta no Plantão de Cargas. Há um protocolo de registro Antecipado da DI [Declaração de Importação] para o despacho de importação e também uma mobilização da fiscalização para o caso de Trânsito Aduaneiro, ambos funcionando 24h por dia, 7 dias na semana.
UN. O senhor poderia dar exemplos de liberação rápida de mercadorias voltadas para proteção contra o coronavírus? Qual a quantidade delas e em quanto tempo foram liberadas?
Auditor Fiscal André Martins. Para se ter uma ideia da mobilização da ALF/GRU em torno do combate à Covid-19, a primeira importação do Ministério da Saúde de 500.000 kits para testes rápidos da Covid-19, ocorrida em 30/03, teve seu desembaraço ocorrido em tempo recorde. Em apenas 68 minutos, a Alfândega acompanhou o desembarque da carga, sua armazenagem, a análise e o desembaraço da Declaração de Importação. Apenas nesse final de semana da Páscoa a Alfândega fiscalizou e liberou mais de cem toneladas de produtos voltados ao combate da Covid-19.
UN. As equipes sempre identificam facilmente que uma determinada mercadoria recém-chegada é destinada ao combate do coronavírus? Ou às vezes a mercadoria está meio “camuflada”? Ou seja, nesse sentido, quais os principais desafios encontrados no cotidiano?
Auditor Fiscal André Martins. Os importadores e seus representantes são orientados a indicar as Declarações de Importação com cargas voltadas ao coronavírus para receberem o tratamento prioritário. A opção pelo Registro Antecipado está propiciando que a Alfândega faça a análise documental da importação antes da chegada da carga, o que favorece a confirmação do conteúdo da carga. No entanto, as equipes de gerenciamento de risco e vigilância estão atentas para eventuais falsas declarações de conteúdo.
UN. Normalmente, esses materiais vêm de quais países? Há materiais que necessitam de cuidado especial?
Auditor Fiscal André Martins. Majoritariamente os equipamentos de EPI estão vindo da China. Mas há também insumos para a indústria farmacêutica vindos da Índia. Alguns medicamentos e insumos para a indústria farmacêutica necessitam de condições especiais de armazenamento, principalmente em relação à temperatura, mas o aeroporto tem a estrutura adequada.
UN. Em algum momento houve trabalho conjunto com Ministério da Saúde ou com um Estado ou município? Como foi a atuação da Alfândega nesses casos?
Auditor Fiscal André Martins. A Alfândega tem trabalho em conjunto com o Ministério da Saúde e também com as secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e empresas em geral, no intuito de agilizar os procedimentos alfandegários de importação dos produtos. A informação antecipada é a melhor ferramenta e chave para o sucesso da ALF/GRU.
UN. É possível estimar quais foram os principais materiais contra a Covid-19, que passaram recentemente pela Alfândega, bem como a quantidade aproximada de cada um deles? Nesse sentido, como o senhor avalia o trabalho realizado pela Receita?
Auditor Fiscal André Martins. Os principais produtos são EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e insumos da indústria farmacêutica. Não temos estatística detalhada, mas ultrapassamos a casa de 130 toneladas de produtos ligados ao combate da COVID-19 nos últimos 15 dias.
UN. A Receita Federal criou recentemente o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela pandemia da doença do Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19). Qual a importância desse Centro Operacional para as ações da Alfândega de Guarulhos?
Auditor Fiscal André Martins. A importância está principalmente na troca de informações antecipadas e a articulação entre as diferentes Unidades da RFB.
UN. O senhor é delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos há quanto tempo? É possível afirmar que essa expertise, tanto do senhor quanto das equipes, tem sido fundamental para a obtenção dos excelentes resultados no que tange o atendimento do interesse público no combate ao coronavírus? Pode dar exemplo de como a experiência faz a diferença?
Auditor Fiscal André Martins. O grupo atual está trabalhando desde 2015, quando assumi o gabinete da Alfândega de Guarulhos. Diariamente a Alfândega de Guarulhos é desafiada às mais variadas necessidades dos intervenientes no Comércio Exterior. Tenho certeza que essa experiência acumulada nos últimos anos foi fundamental para darmos as respostas necessárias a esse grande desafio.
UN. Como está o fluxo de passageiros no aeroporto? Houve alguma mudança de tratamento na entrada e saída de passageiros com relação às bagagens? Está havendo algum controle sanitário adicional em virtude do coronavírus?
Auditor Fiscal André Martins. Há muitos anos que as bagagens são manipuladas com luvas descartáveis. Com o advento da Covid-19 foi acrescentada a máscara descartável para o atendimento dos viajantes. O uso de avental e óculos é utilizado para abordagem de aeronaves ou viajantes suspeitos de contaminação. Nesse momento, o movimento dos viajantes foi reduzido em 90%. O controle sanitário dos viajantes está a cargo da Anvisa.
UN. Os demais trabalhos dos Auditores Fiscais estão sendo desenvolvidos normalmente, como por exemplo o combate ao tráfico internacional de drogas e de produtos contrabandeados e contrafeitos?
Auditor Fiscal André Martins. Nenhum trabalho na Alfândega foi descontinuado. Tanto o atendimento aos usuários, como a fiscalização de passageiros e cargas, como também o combate ao tráfico internacional de drogas e outros contrabandos ou descaminhos continuam ativos.
