A menos de uma semana para o início da 8ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, aqueles que se inscreverem durante esta reta final para o evento terão uma condição especial. Na contratação do pacote de quatro diárias, de 26 a 30 de maio, no Wish Natal, hotel sede do Congresso, os inscritos pagarão somente por três diárias.
O desconto para novos pacotes de hospedagem ocorre em virtude da desistência de inscritos que residem no Rio Grande do Sul, prejudicados com a suspensão de voos comerciais causada pelas enchentes que atingiram o Estado. A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), uma das organizadoras do evento, assumirá o valor de uma diária do pacote para novos participantes.
Até o momento, já são mais de 520 inscritos para o Congresso, vindos do Brasil, de Portugal e da Espanha. Como restam poucas vagas, é preciso correr para aproveitar essa nova condição.
Sobre o Congresso. O Congresso é uma iniciativa da Unafisco Nacional em parceria com a Febrafite e a Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (Apit). Nesta edição, a anfitriã é a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte (Asfarn).
O tema central do Congresso é Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios. Assim, a reforma para adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), processo em curso atualmente no Brasil e feito em Portugal na década de 1980, é a matriz para a troca de experiência e conhecimentos entre especialistas dos dois países.
Inscrições Gratuitas. Além do desconto no valor de uma diária no Wish Natal, associados ativos, aposentados e pensionistas da Unafisco estão isentos do valor da inscrição para participar do Congresso. Para isso, é importante indicar a Unafisco no campo “Associação” no formulário de inscrição.
Estão inclusos acesso às palestras, aos materiais do evento, certificado de participação, coquetel de abertura, coffee breaks, jantar de encerramento e apresentação cultural.
Acompanhantes pagam R$ 400,00 na inscrição com direito a coquetel de abertura, jantar de encerramento, apresentação cultural e pasta com os materiais.
Proeduc. As horas do evento poderão ser computadas no Programa de Educação Corporativa (Proeduc), previsto no artigo 3°, inciso VII, da Portaria RFB Nº1/2021, como horas de treinamento e capacitação, valendo pontos para efeitos de progressão funcional e promoção, além de justificar metas.
De acordo com o artigo 7°, inciso III, alínea “a”, da mesma Portaria, a conclusão de cursos de aperfeiçoamento oferecidos pelo Proeduc é um dos requisitos para promoção nos cargos de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Os que participarem do Congresso e quiserem o registro no seu currículo do SA3 deverão abrir um serviço no sistema SoliCorp da Gestão de Pessoas, tema: Educação Corporativa, serviço: Registro de participação em capacitação de iniciativa da RFB. O controle de presença será mediante lista de presença, para aqueles que participarem do evento.
Programação. A programação vai de domingo (26) até quarta-feira (29), à noite. Entre os destaques, o painel Como tratar as não conformidades no IBS/CBS? (29/5, 11h),com a participação do presidente da Unafisco, Auditor Fiscal Mauro Silva, que falará sobre transação administrativa.
O diretor de Comunicação da Unafisco, Auditor Fiscal Virgilio Fordelone Neto, fará a mediação do painel Quais os resultados esperados para a sociedade após a Reforma Tributária? (28/5, 16h20).
Compõem ainda programação, entre outros, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a secretária especial adjunta da Receita Federal, Auditora Fiscal Adriana Gomes Rêgo, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e Luiz Carlos Hauly (Pode/PR). Veja a programação completa.
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