BRASÍLIA. O Ministério da Fazenda levou ontem à reunião da Junta Orçamentária a posição de que novos cortes de despesas ainda não são necessários. Segundo técnicos da pasta, a avaliação do ministro Guido Mantega é que a economia já está em recuperação e com perspectiva de terminar o ano crescendo ao ritmo de 3,5%. Mesmo diante da forte queda nas receitas este ano, a arrecadação já está sendo reforçada pelo aumento da atividade industrial e pela entrada de capital no país para investimentos.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porém, tem sido muito menos otimista. Assustado com a queda da arrecadação, ele chegou a recomendar, duas semanas atrás, que fosse adiado o aumento dos servidores. A Junta tem novo encontro hoje com Lula, pela manhã.
– Várias empresas estão fazendo IPOs (oferta de ações no mercado para captar recursos), vão pagar impostos e ajudar a reforçar o caixa do governo – lembrou uma fonte da pasta.
A receita acumulada em 2009 até maio, de R$269,7 bilhões, está R$63 bilhões menor que a estimada pelo governo, segundo reconheceu Bernardo há 15 dias. Só a arrecadação do mês passado, de R$49,8 bilhões, está R$3 bilhões abaixo do esperado.
Para piorar a situação, o governo fez uma série de desonerações – serão mais R$3,342 bilhões, anunciados na última segunda-feira – e se comprometeu com reajustes para o funcionalismo público que vão afetar as despesas no segundo semestre.
O governo havia reduzido em R$53 bilhões a previsão de receitas para o ano, quando da revisão orçamentária em maio: de R$617 bilhões para R$564 bilhões. Acertado com o funcionalismo ano passado, o reajuste concedido a mais de 1,6 milhão de servidores terá impacto de R$29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012.
Governo pode usar Fundo Soberano para fechar contas
Diante do quadro, o ministro do Planejamento já disse publicamente que o governo poderia ter que fazer cortes de gastos para ajustar o Orçamento.
– É claro que o presidente Lula é quem vai dar a palavra final. Mas a avaliação da Fazenda até agora é que ainda não são necessários novos cortes – disse uma fonte.
A equipe econômica já trabalha com a possibilidade de usar o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) – que reúne obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – para cumprir a meta de superávit primário de 2009, que já foi reduzida de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Caso encontre problemas para fechar as contas, o governo tem autorização legal para descontar gastos com PPI – que equivalem R$15,5 bilhões ou 0,5% do PIB. Com isso, na prática, o resultado primário ficaria em 2% do PIB. Também há a hipótese de lançar mão de parte dos mais de R$15 bilhões depositados no Fundo Soberano
