A Receita Federal divulgou que o valor das mercadorias apreendidas no país somou R$ 889,9 milhões, apenas no primeiro semestre. Neste caso, houve um aumento de 20,6% em relação ao mesmo período do ano passado, em que o valor chegou a 737,9 milhões.
Na Bahia e Sergipe o número chega a R$ 1,5 milhão, em operações de combate ao contrabando e ao descaminho. "Os produtos apreendidos no estado da Bahia foram de diversos tipos: óculos, relógios, bolsas e outras peças de vestuário, bebidas, videogames e outros eletrônicos", informou a Receita à Tribuna da Bahia.
Conforme o órgão, a norma prevê que os produtos apreendidos têm as seguintes destinações: incorporação a órgãos públicos das três esferas da administração; doação a entidades sem fins lucrativos; venda, mediante leilão; ou destruição ou inutilização.
Segundo a Receita a escolha da forma de destinação é feita pelo próprio órgão, "com base em critérios definidos pela entidade e também com vistas a alcançar os maiores benefícios administrativos, econômicos ou sociais", disse, em nota, a assessoria.
Ainda segundo a Receita, o tipo da mercadoria apreendida e o seu possível uso são critérios fundamentais observados no processo de destinação. "Os produtos condenados pela Vigilância Sanitária ou pela Defesa Agropecuária (como produtos perecíveis com o prazo de validade vencido ou em condições impróprias de armazenamento) são destruídos ou inutilizados, visando à preservação da integridade da saúde do consumidor. Produtos piratas também são destruídos, uma vez que também representam uma violação as relações de consumo".
No Brasil, em relação ao tipo de item confiscado o cigarro lidera a lista, com 26,38%.
A Receita Federal é o órgão que mantém um controle do fluxo de entrada e saída das mercadorias do país. O controle ocorre através da vigilância nos recintos alfandegados, como Portos, Aeroportos, Postos de Fronteira, Terminais de Cargas e entrepostos, e também através das operações de fiscalização e repressão que são realizadas em diversos pontos do Brasil.
"Através do exercício dessas atividades, o órgão inibe a circulação, no mercado nacional, de produtos ilegais ou impróprios para utilização, zelando pela segurança do país e dos cidadãos. Ao combater a circulação de produtos falsificados e exigir o regular pagamento dos impostos incidentes nas operações de comércio exterior, a Receita Federal favorece a concorrência leal entre as empresas e contribui para a promoção da justiça fiscal", afirmou o órgão.
A partir de 2015 haverá mais rigor na fiscalização das compras de quem viaja ao exterior. Uma das medidas tomadas será a informação anterior repassadas para os fiscais. Assim que o voo pousar eles já saberão dados como: profissão do passageiro, lugares visitados na viagem e o tempo que passou fora do país.
