Para reduzir o risco de contágio do coronavírus, a Secretaria de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia suspendeu por 120 dias as exigências de recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União como prova de vida. A Instrução Normativa 22 entrou em vigor desde a data de publicação no Diário Oficial da União, em 18/3.
Segundo o órgão, a suspensão não afeta os pagamentos de aposentadorias e pensões. No entanto, a decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da Instrução Normativa.
Também estão suspensas, pelo mesmo período, a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.
Os idosos e pacientes com doenças crônicas são os mais vulneráveis à ação e complicações decorrentes do coronavírus, como síndromes respiratórias agudas graves.
