O Mito da Caverna de Platão virou assunto no cenário político esta semana, e a discussão por trás da alegoria é bem oportuna: como nortear as decisões econômicas em meio ao caos da pandemia do novo coronavírus? Sem dúvida, é um embate entre a luz e as trevas – ou para ser mais literal, entre o saber e a ignorância.
Estamos em um momento único na história brasileira (e mundial). Todos os países estão investindo alto para manter seus sistemas de saúde funcionando, a economia girando e, principalmente, acolher os mais vulneráveis socialmente. A conta que iremos pagar no futuro (inclusive, nossos filhos e netos) ainda é incalculável. Mas, o saber técnico ainda está a nosso favor na hora de mensurar as melhores alternativas de recursos no momento atual. Menos canetadas, mais contas na ponta do lápis. E esse tem sido o esforço dos Auditores Fiscais.
Nas aduanas, o trabalho está em ritmo incessante e sendo realizado em tempo recorde, após a flexibilização dos protocolos estatais. Já contabilizam um milhão de testes no Brasil e mais de 65 toneladas de máscaras descartáveis vindas da China.
Além disso, estamos nos debruçando em busca de alternativas tributárias. Entregamos dois ofícios ao governo: um deles com sinalizações de emendas sobre o projeto de lei que regulamenta o Imposto das Grandes Fortunas (com potencial de arrecadação em 40 bilhões), e outro com sugestões de medidas extraordinárias em razão do estado de calamidade pública.
Também foi elaborado um documento em conjunto com outras entidades representativas dos Fiscos nacional, estaduais e municipais com dez propostas tributárias para o enfrentamento da crise – se atendidas, as medidas têm potencial de até R$ 267 bilhões em 12 meses.
Dentre os pontos estão a isenção total para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional (20 bilhões); contribuição social, IOF ou IE em caráter temporário, com alíquota de 10%, incidente sobre os contratos de câmbio de exportação fechados acima de 4,45 reais (90 bilhões) e contribuição social em caráter temporário com alíquota de 20%, incidente sobre todas as receitas financeiras (60 bilhões), entre outros.
O grande desafio no momento é termos cautela perante as ações do governo. Principalmente no que compete ao aporte de recursos e isenção de tributos. Pequenas e microempresas necessitam – e muito – dos recursos, ao passo que vários empresários já estão faturando alto com as taxas cambiais. É preciso ciência para saber de onde tirar e onde aplicar. E, acima de tudo, tomarmos muito cuidado com os números apresentados. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já vem anunciando novamente contas que culminam com o que parece ser o seu resultado favorito: gastos na casa de 1 trilhão. Já ouvimos o mesmo número na Reforma da Previdência. Por isso, reforçamos: cautela. Muita cautela.
Dos R$ 700 bilhões anunciados pelo governo para o controle da crise, o volume de R$ 224,6 bilhões corresponde a novos gastos. Sendo 219,3 bilhões em custos que não estavam no Orçamento e os R$ 5,3 bilhões que deixará de arrecadar. O restante é relativo a remanejamentos, adiamentos de contribuições e antecipação de gastos.
Sabemos as consequências de discursos e medidas oportunistas. O País de fato ainda gastará muito. Mas precisamos continuar unidos e vigilantes. Já conquistamos a prorrogação do prazo de entrega do IRPF 2020 para a preservação das garantias dos contribuintes. E nossa pressão contra a redução dos salários dos servidores públicos já surte efeito, as emendas na PEC 10/2020 sobre o tema foram rejeitadas na Câmara – mas ainda tramita o PL inconstitucional para a redução escalonada. Não podemos parar. A luta está a apenas começando, mas a trevas terão seu fim.
