A Unafisco Nacional atua em prol do apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, chamada de PEC Social, à PEC 555/2006. Este momento de trabalho parlamentar é decisivo para extinguir a injusta contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público.
Nesse sentido, a Unafisco vem atuando de maneira efetiva e constante ao lado das outras entidades filiadas ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). O representante da Unafisco no Mosap é o Auditor Fiscal Eduardo Moreira, que é 2° vice-presidente do Instituto.
Para saber mais sobre os próximos passos voltados para a extinção dessa contribuição previdenciária, a Unafisco entrevistou o presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert. Ele falou da importância da Unafisco na luta pelos direitos dos aposentados do serviço público, especialmente por meio da PEC Social. Além disso, contou sobre o legado deixado pelo vice-presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Ildebrando Zoldan, falecido recentemente, que foi um dos fundadores do Mosap. Leia, a seguir, a entrevista.
UNAFISCO.Como o senhor avalia o papel da Unafisco para as lutas do Mosap, especialmente em relação à PEC 6?
Edison Haubert. A Unafisco foi e é vanguardista na parceria com o Mosap em todas as lutas e ações na defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Contudo, não podemos deixar de registrar o último esforço feito por esta prestigiosa entidade [Unafisco] na obtenção das assinaturas necessárias para a propositura da PEC 6. Foram meses de grande luta em que podemos contar, todos os dias, com os dirigentes e associados da Unafisco nos corredores do Congresso Nacional ombreados com os dirigentes do instituto.
Não podemos esquecer da valorosa e irretocável contribuição do Auditor Fiscal e vice-presidente do instituto, Eduardo Moreira, em todas as atividades desenvolvidas. É muito importante contar com o apoio e trabalho do nosso digníssimo Eduardo.
UNAFISCO. Com o retorno do recesso parlamentar, qual o planejamento do Mosap para conseguir os apoios necessários ao apensamento da PEC 6 à PEC 555?
Edison Haubert. O recesso parlamentar sempre diminui a atividade na Câmara dos Deputados. Agora, com o retorno dos parlamentares neste início do mês de agosto estão previstas reuniões com os líderes partidários, ocasião em que se solicitará a cada líder o engajamento e trabalho dele próprio e de seus liderados junto ao presidente da Câmara Federal [Arthur Lira, PP/AL] para que este defira o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 55/2006, baseado em precedentes já ocorridos (vide página 45 da Nota Técnica de outubro de 2023). Ainda vamos realizar intenso trabalho parlamentar na Câmara para a obtenção do maior número de requerimentos de apensamento das matérias.
UNAFISCO. Quais os principais desafios em busca desse apoio e suas expectativas?
Edison Haubert. Os desafios para se conseguir o número de requerimento dos deputados são grandes. É meta do Mosap e suas entidades alcançarmos acima de 300. E a estratégia já em curso, inclusive, é a realização, nos períodos do chamado “esforço concentrado”, de visitas aos deputados aqui em Brasília e intensificando-se as visitas das entidades existentes nos Estados, nos domicílios e bases políticas de cada parlamentar. Essa estratégia os torna mais sensíveis e pesa mais, principalmente no período eleitoral que já está em andamento.
UNAFISCO. Já estão confirmados novos encontros regionais? Caso positivo, em quais cidades e datas?
Edison Haubert. Já estão previstos encontros regionais do Mosap no Rio de Janeiro (30 de agosto) e em Rondônia (27 de setembro). Ainda estamos programando Minas Gerais e Tocantins. Os encontros regionais do Mosap servem para levar ao parlamentar, na base, nossas necessidades, além da oportunidade de uma conversa menos informal.
UNAFISCO. Recentemente, um dos fundadores do Mosap, Auditor Fiscal Ildebrando Zoldan, que foi vice-presidente da Unafisco Nacional, nos deixou. Comente, por gentileza, a importância de Zoldan para luta dos aposentados e pensionistas e o legado deixado por ele.
Edison Haubert. Além de fundador, foi membro vitalício do conselho consultivo de nossa instituição. Foi uma figura essencial não apenas na criação do Instituto, mas também em todas as lutas e conquistas alcançadas ao longo de 30 anos de incansável dedicação aos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Desde a fundação do Instituto Mosap, Idelbrando Zoldan participou de importantes batalhas legislativas, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho de seus colegas servidores. Sua visão e liderança foram cruciais para os sucessos que o Instituto celebrou ao longo das décadas.
Ele deixou uma marca indelével no coração e na história do Mosap, e sua perda é sentida por todos nós que tivemos a honra e o privilégio de trabalhar ao seu lado. Ele foi um líder e, acima de tudo, um amigo dedicado à causa que tanto amava.
O legado dele permanecerá vivo em cada uma das iniciativas do Instituto Mosap. Sua vida e obra continuarão a inspirar as futuras gerações de ativistas e defensores dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Em homenagem à sua memória, o Instituto Mosap se compromete a continuar a luta que ele tanto valorizava, assegurando que seu trabalho pioneiro e sua visão humanitária sigam influenciando as ações e diretrizes da nossa organização.
