Notas Técnicas

Título: Da noção constitucional de gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Conceitos e premissas que amparam o Privilegiômetro Tributário com dados para o ano de 2021 (atualização da Nota Técnica nº 19/2020) Autor: Unafisco Nacional Data: Jan/2021

Título: Considerações sobre as deduções de despesas médicas no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Título: Nota Técnica Nº 15/2020 - Tributação da distribuição de lucros e dividendos: a dupla não tributação de...

Título: Nota Técnica Unafisco Nº 17/2020 - Imposto sobre Grandes Fortunas: definição da arrecadação, alíquota e limite de...

Título: Da noção constitucional de gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Conceitos e premissas que amparam o Privilegiômetro Tributário

Autor: Unafisco Nacional

Data: Dez/2020

Título: Nota Técnica Unafisco Nº 14/2019 - A drástica redução da pensão por morte e da aposentadoria por...

Título: Nota Técnica Unafisco Nº 16/2020 - Aspectos da Falta de Atualização da Tabela do Imposto de Renda...

Título: O aumento das penas e a revogação dos dispositivos legais que permitem a extinção da punibilidade dos...

Título: Discussões recentes acerca da tributação sobre a riqueza: estudo do Reino Unido, modelos implementados na América Latina e proposta de projeto de lei complementar para instituição da Contribuição sobre a Riqueza para aliviar os Efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil Autor: Unafisco Nacional Data: Mai/2021

Título: Aspectos do PLS 280/2016 (abuso de autoridade) que afetam a fiscalização tributária Autor: Unafisco...