Notas Técnicas
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Nota Técnica Unafisco Nº 11/2018
Título: Caminhos para solucionar a crise fiscal da União, Estados e Municípios
Autor: Unafisco Nacional
Nota técnica Unafisco Nº 05/2017
Título: Aspectos do PLS 280/2016 (abuso de autoridade) que afetam a fiscalização tributária
Autor: Unafisco...
Nota técnica Unafisco Nº 04/2017
Título: A drástica redução da pensão por morte na PEC 287/2016. Inconstitucionalidade por violação ao princípio da proporcionalidade
Nota Técnica Unafisco Nº 19/2020
Título: Da noção constitucional de gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Conceitos e premissas que amparam o Privilegiômetro Tributário
Autor: Unafisco Nacional
Data: Dez/2020
Nota técnica Unafisco Nº 07/2017
Título: O equivocado tratamento dado pela Receita Federal às pessoas politicamente expostas
Autor: Unafisco Nacional
Nota Técnica Unafisco Nº 17/2020
Título: Nota Técnica Unafisco Nº 17/2020 - Imposto sobre Grandes Fortunas: definição da arrecadação, alíquota e limite de...
Nota Técnica Unafisco Nº 24/2022
Título: De gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Privilegiômetro Tributário de 2022
Autor: Unafisco Nacional
Data: Jan/2022
Nota Técnica Unafisco Nº 08/2017
Título: A inconstitucionalidade do adiamento do reajuste dos servidores
Autor: Unafisco Nacional
Nota técnica Unafisco Nº 02/2017
Título: Considerações sobre a Revogação das Regras de Transição Vigentes para os Servidores Públicos
Autor:...
Nota Técnica Unafisco Nº 25/2022
Título - Contrabandômetro: o combate ao contrabando e descaminho pela Aduana Brasileira
Autor: Unafisco Nacional
Data: Abr/2022