Notas Técnicas
Nota Técnica Unafisco Nº 22/2021
Título - Aspectos da Falta de Atualização da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física: Tabelas Aplicáveis, Quantidade de Isentos e Estimativa do Impacto na Arrecadação (atualização da Nota Técnica nº 16/2020)Autora: Unafisco NacionalData: Fev/2021
Nota Técnica Unafisco Nº 21/2021
Título - Da noção constitucional de gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Conceitos e premissas que amparam o Privilegiômetro Tributário com dados para o ano de 2021 (atualização da Nota Técnica nº 19/2020)Autora: Unafisco NacionalData: Jan/2021
Nota Técnica Unafisco Nº 19/2020
Título - Da noção constitucional de gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Conceitos e premissas que amparam o Privilegiômetro TributárioAutora: Unafisco NacionalData: Dez/2020
Nota Técnica Unafisco Nº 18/2020
Título: Considerações sobre as deduções de despesas médicas no Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaAutora: Unafisco NacionalData: Ago/2020
Nota Técnica Unafisco Nº 17/2020
Título - Imposto sobre Grandes Fortunas: definição da arrecadação, alíquota e limite de isenção ideais, perfil dos contribuintes, tabela progressiva e recursos para a crise resultante da pandemia da Covid-19Autora: Unafisco NacionalData: Mar/2020
Nota Técnica Unafisco Nº 16/2020
Título - Aspectos da Falta de Atualização da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física: Tabelas Aplicáveis, Quantidade de Isentos e Estimativa do Impacto na ArrecadaçãoAutora: Unafisco NacionalData: Fev/2020
Nota Técnica Unafisco Nº 15/2020
Título - Tributação da distribuição de lucros e dividendos: a dupla não tributação de parte do lucro distribuído, estimativa arrecadatória da tributação de dividendos e propostas para equilíbrio da carga tributáriaAutora: Unafisco NacionalData: Fev/2020
Nota Técnica Unafisco Nº 14/2019
Título: A drástica redução da pensão por morte e da aposentadoria por incapacidade permanente na PEC 6/2019. Inconstitucionalidade por violação ao princípio da proporcionalidadeAutora: Unafisco NacionalData: Mai/2019
Nota Técnica Unafisco Nº 13/2019
Título - PEC 6/2019: O Controverso Sistema de Capitalização FinanceiraAutora: Unafisco NacionalData: Mai/2019
Nota Técnica Unafisco Nº 12/2019
Título: Estimativa do tamanho do mercado (faturamento) para as instituições financeiras num regime de capitalização financeira para a PrevidênciaAutora: Unafisco NacionalData: Abr/2019
