Nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, o auditório da Cidade Administrativa, sede do governo do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, foi palco do Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead), reuniu especialistas, autoridades e líderes do setor para discutir estratégias visando um mercado internacional mais seguro, transparente e sustentável.
Com o tema Aduana: parcerias e estratégias para um mercado internacional mais seguro, transparente e sustentável, o congresso contou com a participação de profissionais de destaque e abordou temas como o Código Aduaneiro e as tendências logísticas. O evento destacou a importância da cooperação entre os setores público e privado para assegurar a eficiência nas operações comerciais.
A abertura do congresso contou com presenças ilustres, como:
Bruno Araújo, secretário executivo de Estado do Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais;
Luís Claudio Fernandes Lourenço Gomes, secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais;
Fausto Varela Cançado, presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg) e do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer);
Sérgio Rodrigues Leonardo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado Minas Gerais (OAB/MG);
José Carlos Raposo Barbosa, Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros);
Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, Auditora Fiscal e subsecretária de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil;
Márcio Oliveira Moura, Auditor Fiscal e delegado-adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG.
A Auditora Fiscal Maria Carmen Fantini, diretora da Unafisco Nacional, proferiu palestra sobre pontos importantes do novo processo de importação, bem como a respeito do calendário de migração da Declaração Única de Importação (Duimp). Também foi responsável pela mediação de painel que tratou de propriedade intelectual e infrações e penalidades aduaneiras. Na oportunidade, foram discutidas as iniciativas da União Europeia e da Administração Tributária Aduaneira do Brasil para a repressão aos crimes de contrabando e descaminho, bem como para a proteção dos direitos de marca e patentes. A iniciativa privada apresentou suas atividades conjuntas ao poder público e suas necessidades.
Entre os tópicos abordados, destacaram-se ainda: gerenciamento de risco e inteligência artificial; e-commerce e suas implicações aduaneiras; Operador Econômico Autorizado (OEA) e suas atualizações; Código Aduaneiro e compartilhamento de dados digitais; o trânsito multimodal e as novidades do setor logístico.
O congresso abordou temas importantes para o setor aduaneiro e o comércio internacional, distribuídos em nove painéis com mais de 40 especialistas. A presença de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil foi marcante, com contribuições significativas para as discussões.
O evento foi um sucesso, promovendo a troca de conhecimentos e fortalecendo as parcerias entre os setores público e privado. A Unafisco Nacional agradece a todos os participantes e convida para as próximas edições.
O Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024 reafirmou a importância da inovação e da colaboração para o desenvolvimento de um comércio exterior mais eficiente e seguro, consolidando Belo Horizonte/MG.
