A Unafisco Nacional participou, em 7/7, de assembleia do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). O evento ocorreu simultaneamente nos formatos presencial e remoto. Pela Unafisco marcou presença, de forma remota, o Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, que é também primeiro vice-presidente do Mosap.
Na oportunidade, foi confirmada a realização do Encontro Nacional do Instituto Mosap, em 17/8, no Congresso Nacional, em Brasília/DF. O tema principal desta edição será a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Também serão debatidos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, relativa ao retorno do quinquênio; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/2021, que propõe transformar o INSS como único gestor do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. De acordo com Moreira, são esperados muitos parlamentares no Encontro Nacional para ouvirem as demandas de aposentados e pensionistas do setor público, bem como de representantes das entidades integrantes do Mosap.
Os presentes também tomaram ciência de que, conforme deliberação em reunião anterior, foram encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, diversas propostas. Entre elas, isenção de gastos com medicamentos no Imposto sobre a Renda (IR) e reajuste da tabela do IR.
Homenagens. Na ocasião, foram manifestados votos de pesar pelos falecimentos de Antônio Augusto Cançado Trindade e Arnaldo Faria de Sá. A diretoria do Mosap declarou que ambos foram parceiros de lutas de aposentados e pensionistas.
Trindade foi jurista, professor e magistrado brasileiro. Atuou como juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.
Faria de Sá coordenou e foi um dos deputados federais fundadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Exerceu oito mandatos na Câmara Federal.
