Este dia entra para a história dos Auditores Fiscais e do País, porque hoje (10/3), as entidades representativas dos Fiscos conseguiram uma vitória estrondosa, na Câmara dos Deputados. Em virtude de inúmeras reuniões com lideranças partidárias e diversas ações com deputados federais para conscientizá-los sobre a importância dos Fiscos, o líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), apresentou destaque à PEC 186/19 para suprimir o dispositivo que vedava a vinculação de receitas às Administrações Tributárias de todo o País. A desvinculação de receitas públicas representava uma ameaça iminente ao funcionamento do órgão e, em decorrência, das atividades dos Auditores Fiscais.
A apresentação do destaque, atendendo ao pedido dos Fiscos, foi uma jogada de mestre vinda do PDT, que compreendeu prontamente a conjuntura delicada em que os Fiscos se encontrariam em breve: sem recursos e com a manutenção do Estado brasileiro em risco. Agora, o governo precisaria de 308 votos para continuar com o desmonte dos Fiscos. Só que conseguiu apenas 302. Vitória das entidades! O inciso IV do Artigo 167, que constava do artigo 1º da PEC (inserido no Senado) será suprimido da versão final. Como será suprimido, e não houve acréscimo de texto, não há necessidade de voltar para o Senado.
Caiu a máscara. O comportamento líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), desnudou de vez e com clareza solar as intenções do ministro da Economia, Paulo Guedes. Diante de seus pares, ele pegou o microfone e disse: “Há uma versão que me falaram aqui de que o governo estaria a favor deste destaque por se tratar da Receita Federal, o que não é verdade (…). E insisto que não há apoio do governo sobre esta matéria.” Ora, se não há apoio do governo à vinculação das receitas públicas, como acreditar na palavra dada pelo ministro Paulo Guedes ao secretário Tostes Neto, na última sexta-feira (5/3), de que iria trabalhar por ela? “Só evidencia a falta de empenho das altas esferas do governo na manutenção de recursos para a Receita, a falta de empenho com o bom funcionamento do órgão”, afirmou o presidente da Unafisco, Auditor Fiscal Mauro Silva.
Agradecimentos. Agradecemos o deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) por apresentar o destaque, sem o qual o Fisco estaria imensamente comprometido. O destaque foi nossa luz no fim do túnel, a esperança que se concretizou. Outro agradecimento especial vai para os deputados federais Celso Sabino (PSDB/PA), que é Auditor Fiscal do Estado do Pará; Coronel Tadeu (PSL/SP) e Boca Aberta (PROS/PR); e ainda para o deputado Mauro Benevides (PDT/CE). Todos defenderam com firmeza e maestria o destaque do PDT, hoje em plenário. A Unafisco Nacional ainda agradece o voto dos partidos de oposição, pois sem o seu apoio maciço, não seria possível conquistarmos essa vitória, bem como agradece também alguns poucos votos vindos da base governista.
Olho no lance. É digno de nota o lance individual, que diversos olhos acompanharam atentamente, na ocasião, e agora comentam o belíssimo resultado: a atuação do presidente da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Kleber Cabral, no desfecho favorável. Ele foi quem articulou o destaque supracitado com o deputado Mauro Benevides (PDT/CE). Este último demonstrou enorme senso de realidade do País. Atendeu ao pedido de Kleber fazendo a ponte com o líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz, que, por sua vez, apresentou o destaque. A Unafisco registra ainda a grande atuação dos diretores de Assuntos Parlamentares que também estiveram na linha de frente dessa batalha: George Alex Lima de Souza e Marcos do Carmo Assunção.
A Unafisco Nacional atuou apoiando o Sindicato. Além dos trabalhos parlamentares realizados pela assessoria da entidade, participou de várias reuniões ao lado de entidades dos Fiscos, sempre representada pelo presidente Mauro Silva para debater a questão com parlamentares, como deputado Celso Sabino; e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. Além disso, a entidade manteve seus associados por dentro do tema e fez chamamentos para participarem com a associação e sindicato na batalha. Em notícias, convidamos associados a entrarem em contato com os parlamentares, para ajudarem na luta de conscientização a respeito do tema.
O resultado mostrou que sempre vale a pena lutar com obstinação, dedicação, com trabalho duro, sem nunca desistir até o último momento. Mais do que isso: a união, a unidade, o esforço conjunto realizado por toda a Classe e todas as entidades dos Fiscos demonstrou que juntos somos muito mais fortes.
Abaixo, os deputados que votaram favoravelmente aos Fiscos, no destaque apresentado pelo PDT
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Motta (PDT-RS)
Airton Faleiro (PT-PA)
Alan Rick (DEM-AC)
Alencar S. Braga (PT-SP)
Alessandro Molon (PSB-RJ)
Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Padilha (PT-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Aliel Machado (PSB-PR)
André Figueiredo (PDT-CE)
André Janones (AVANTE-MG)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE)
Áurea Carolina (PSOL-MG)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Bacelar (PODE-BA)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Beto Faro (PT-PA)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bia Cavassa (PSDB-MS)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Boca Aberta (PROS-PR)
Bohn Gass (PT-RS)
Bozzella (PSL-SP)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Cássio Andrade (PSB-PA)
Celina Leão (PP-DF)
Célio Moura (PT-TO)
Célio Studart (PV-CE)
Celso Sabino (PSDB-PA)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Charlles Evangelis (PSL-MG)
Chico D´Angelo (PDT-RJ)
Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
Coronel Tadeu (PSL-SP)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
Danilo Cabral (PSB-PE)
David Miranda (PSOL-RJ)
Delegado Waldir (PSL-GO)
Denis Bezerra (PSB-CE)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Dr Zacharias Calil (DEM-GO)
Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE-MT)
Edna Henrique (PSDB-PB)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Elias Vaz (PSB-GO)
Emanuel Pinheiro (PTB-MT)
Emidinho Madeira (PSB-MG)
Enio Verri (PT-PR)
Erika Kokay (PT-DF)
Fábio Henrique (PDT-SE)
Fábio Trad (PSD-MS)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Flávia Morais (PDT-GO)
Flávio Nogueira (PDT-PI)
Frei Anastácio (PT-PB)
Gastão Vieira (PROS-MA)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Gil Cutrim (PDT-MA)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Gustavo Fruet (PDT-PR)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Helder Salomão (PT-ES)
Hélio Leite (DEM-PA)
Henrique Fontana (PT-RS)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Israel Batista (PV-DF)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jesus Sérgio (PDT-AC)
João Campos (REPUBLICANOS-GO)
João Daniel (PT-SE)
Joenia Wapichana (REDE-RR)
Jorge Solla (PT-BA)
José Airton (PT-CE)
José Guimarães (PT-CE)
José Ricardo (PT-AM)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Leandre (PV-PR)
Leo de Brito (PT-AC)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leônidas Cristino (PDT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Liziane Bayer (PSB-RS)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Mara Rocha (PSDB-AC)
Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Marília Arraes (PT-PE)
Mário Heringer (PDT-MG)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Merlong Solano (PT-PI)
Milton Coelho (PSB-PE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nicoletti (PSL-RR)
Nilto Tatto (PT-SP)
Norma Ayub (DEM-ES)
Odair Cunha (PT-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Otoni de Paula (PSC-RJ)
Padre João (PT-MG)
Pastor Isidório (AVANTE-BA)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Paulo Guedes (PT-MG)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pedro Uczai (PT-SC)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Policial Sastre (PL-SP)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Profª Marcivania (PCdoB-AP)
Profª Dorinha (DEM-TO)
Profª Rosa Neide (PT-MT)
Professora Dayane (PSL-BA)
Rafael Motta (PSB-RN)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Rejane Dias (PT-PI)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Ricardo Silva (PSB-SP)
Robério Monteiro (PDT-CE)
Roberto de Lucena (PODE-SP)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rosana Valle (PSB-SP)
Rose Modesto (PSDB-MS)
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Rubens Otoni (PT-GO)
Rui Falcão (PT-SP)
Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Sanderson (PSL-RS)
Shéridan (PSDB-RR)
Silvia Cristina (PDT-RO)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tabata Amaral (PDT-SP)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Ted Conti (PSB-ES)
Tereza Nelma (PSDB-AL)
Tiririca (PL-SP)
Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Uldurico Junior (PROS-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Vivi Reis (PSOL-PA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Weliton Prado (PROS-MG)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Zé Carlos (PT-MA)
Zé Neto (PT-BA)
Zeca Dirceu (PT-PR)
