O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que a promessa de campanha de reajuste integral da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais continuará não passando de promessa. É o que está nas entrelinhas da recente proposta orçamentária para 2025, que não prevê a correção.
Durante sua campanha presidencial em 2022, Lula prometeu isentar do Imposto sobre a Renda os contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês. Em maio de 2024, ele reafirmou essa promessa ao sancionar uma lei que aumentou a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, ou R$ 2.824 por mês. No entanto, a proposta orçamentária de 2025 não prevê os ajustes adicionais na tabela, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade de cumprir a promessa até o final de seu mandato em 2026.
A ausência de correção na tabela, exceto para a faixa de isenção, tem levado a um aumento no número de brasileiros que pagam o imposto mensalmente. A defasagem da tabela, estimada em 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos, implica que muitos contribuintes acabam pagando mais imposto à medida que seus salários são ajustados pela inflação.
A previsão de inflação para 2024 é de 4%, o que, sem a correção da tabela, resultará em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média. Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela representa um aumento significativo na arrecadação do governo, estimado em R$ 2 bilhões por ponto percentual. Isso gera uma receita adicional considerável para o governo, mas também impõe um ônus maior sobre os contribuintes.
A proposta orçamentária de 2025 sem a correção da tabela do Imposto sobre a Renda representa mais um sacrifício tributário sobre a classe média e coloca em questão a capacidade do governo de cumprir suas promessas de campanha, enquanto busca equilibrar a arrecadação fiscal com as necessidades econômicas do país.
Leia também:
UOL: A Unafisco Nacional estima que atual defasagem da tabela do IR alcança 166%
Metrópoles: Isenção de IR de quem ganha até R$ 5 mil pode não sair, diz Unafisco
g1: Unafisco aponta que defasagem da tabela do IR para quem ganha até dos mínimos é de 124,18%
