Nesta terça-feira (16/7), durante reunião ordinária do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), o representante da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, salientou a importância do trabalho parlamentar nas bases eleitorais dos deputados em prol do apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006. A reunião foi realizada em Brasília/DF.
“Precisamos de ações objetivas destinadas ao apensamento da PEC 6. Recomendo que o trabalho parlamentar seja realizado nas bases eleitorais dos deputados, onde eles ficam mais sensíveis aos pleitos que lhes são dirigidos. É momento de reconhecimento para com os aposentados do serviço público.”
Eduardo Moreira, que é 2º vice-presidente do Mosap, acrescentou que articulação política também deve ocorrer com as lideranças da Câmara. “É de grande importância que os líderes das bancadas na Câmara dos Deputados sejam sensibilizados a apoiar a PEC, pois é no colégio de líderes que são fixadas as prioridades do que irá ser votado com mais urgência.”
A PEC 6 propõe a redução gradual da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas do serviço público. Ao ser apensada à PEC 555, sua tramitação será agilizada na Câmara, já que estará pronta para ser levada à votação pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões. Até o presente momento, 32 deputados protocolaram requerimento de apensamento das duas matérias.
Ao fazer uso da palavra, o presidente no Mosap, Edison Haubert, informou que estão sendo feitas tratativas para realização de mais encontros regionais, sendo um em Poços de Caldas/MG e outro em alguma cidade do Mato Grosso, a ser definida ainda. Curitiba/PR, São Paulo/SP e Goiânia/GO já sediaram eventos em prol da PEC 6. Haubert também anunciou a adesão de novas entidades ao Mosap, que se somam à luta em prol da PEC 6.
A próxima reunião mensal Mosap está agendada para o dia 21/8, na sua sede, em Brasília/DF.
