O representante da Unafisco Nacional no Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, reforçou a importância de as entidades intensificarem a articulação política em prol do apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006.
Durante reunião mensal do Mosap, realizada no dia 25/6, em Brasília/DF, Eduardo Moreira, que é 2º vice-presidente do Movimento, disse que o apensamento das duas propostas é primordial para que a PEC 6 seja posta em votação, pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), ainda neste ano. Ambas propõem o fim da injusta contribuição previdenciária de aposentados do serviço público e seus pensionistas.
“É preciso buscar apoio de deputados federais em seus Estados para que encaminhem ao presidente da Câmara o pleito pelo apensamento desta PEC à PEC 555/2006. Essa deve ser a nossa diretriz principal. Se não lograrmos êxito nessa iniciativa, estamos condenados a ter de assistir à tramitação dela dentro das regras normais. Tal processo poderá adiar a sua apreciação e votação em plenário, por, no mínimo, um ou dois anos.”
Ao fazer uso da palavra, o presidente no Mosap, Edison Haubert, avaliou de forma positiva os encontros regionais realizados em Goiânia/GO (20/5) e em São Paulo (17/6). O objetivo desses encontros é intensificar a mobilização nos Estados em torno da PEC 6. O evento na capital paulista contou, inclusive, com a presença de diversos parlamentares. O próximo será realizado em Curitiba/PR, no dia 1º/7.
Na sequência da reunião, Eduardo Moreira e demais representantes das entidades no Mosap trataram da audiência pública, que ocorrerá nesta quinta-feira (27/6), na Câmara dos Deputados, intitulada Política de reposição salarial: exclusão de aposentados e pensionistas. A PEC 6 será um dos principais temas do debate, que terá a participação do Mosap na mesa.
A próxima reunião mensal Mosap está agendada para o dia 16/7, na sua sede, em Brasília/DF.
