Como a Unafisco Nacional é procurada por seus associados em busca de informações a respeito de temas voltados à aposentadoria, pensões, cálculos do Benefício Especial (BE), entre outros, a entidade entrevistou o diretor da Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos) Marco Aurélio Alves da Cruz. Em linhas gerais, busca-se oferecer aos associados um panorama sobre a atuação da Decipex no que tange à resolução de problemas. Confira, abaixo, a entrevista na íntegra.
UNAFISCO NACIONAL. Temos recebido relatos de associados atestando a melhora no atendimento da Decipex, principalmente no que se refere ao tempo de concessão de aposentadorias/pensões e à precisão nos cálculos do BE. A quais fatores o senhor credita tais melhorias?
Diretor da Decipex, Marco Aurélio Alves da Cruz. Atualmente, a Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) analisa e delibera processos dos Órgãos Federais em sua competência com média de atendimento de 25 dias, no caso de aposentadorias, e 7 dias, no caso de pensão. Essa redução do tempo de concessão se deu devido à capacitação constante de nossas equipes de análise, revisões de fluxo de tramitação do processo e acompanhamento dos resultados por meio de indicadores de desempenho.
Podemos destacar algumas ações direcionadas nos processos de aposentadoria, como a parceria das equipes da Decipex e dos Órgãos de Origem, que participaram de reuniões e treinamentos a fim de melhorar as instruções dos processos e otimizar o tempo de concessão do benefício. No caso da pensão, a reestruturação do site do serviço simplificou a solicitação do usuário, apresentando impacto positivo no tempo de concessão.
Cabe lembrar que, em 2022, a Decipex passou por mudanças significativas quando teve substituída 60% da equipe de analistas destes serviços. Foram dois anos de capacitação, evolução e maturidade para permitir a especialização da equipe atual. A Diretoria segue trabalhando para garantir essa evolução constante e melhoria no atendimento do nosso público.
Sobre os cálculos de BE, a Diretoria solicitou ao Órgão Central a parametrização sistêmica das regras previstas na Emenda Constitucional 103/19. No final de 2023, os cálculos automáticos foram implantados no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e as concessões de BEs calculados manualmente foram revisadas.
A Decipex seguirá atuando junto aos órgãos de origem para que estes possam cada vez mais atuar com precisão na atualização cadastral e funcional dos servidores que requeiram aposentadoria. A corretude destas informações do servidor, enquanto na ativa, é fundamental para acelerar o tempo de análise e de concessão do benefício. Cabe ressaltar ainda que o órgão central disponibilizou recentemente o simulador de aposentadoria para os órgãos, permitindo que servidores em atividades verifiquem o seu benefício projetado, induzindo-os a procurarem as respectivas unidades de gestão de pessoas para que estas promovam a atualização de suas informações cadastrais e funcionais.
UNAFISCO NACIONAL. Os diretores da Unafisco estiveram reunidos com o senhor para apresentar algumas situações relatadas por associados sobre problemas com aposentadorias/pensões e BE. Entre os problemas relatados, estavam o não cômputo de contribuições ao RPPS anteriores a julho de 1994 para cálculo do BE, não recebimento do BE no 1º mês de aposentadoria, cálculo do BE considerando 100% de todo o período contributivo e não 80%. De que maneira tais questões se encontram hoje?
Marco Aurélio Alves da Cruz. As equipes de análise seguem inserindo no Siape as contribuições ao Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) anteriores a julho de 1994 para cálculo do BE. Orientamos que, para realizar a inclusão deste tempo, é preciso apresentar nos pedidos de revisão do Benefício Especial as documentações que comprovem a efetiva contribuição, conforme Instrução Normativa nº 2 de 23 janeiro de 2024. Para as aposentadorias novas, o tempo de contribuição anterior a julho de 1994 é atualizado em sistema pelo Órgão de Origem antes do envio do processo à Decipex.
Realizamos ajustes no fluxo dos processos da concessão de aposentadorias com BE e os beneficiários já podem constatar a inclusão do BE no 1º mês de aposentadoria.
Sobre o cálculo do BE considerando 100% de todo o período contributivo e não 80%, a Diretoria identificou um erro pontual de parametrização no sistema em fevereiro de 2024. O caso afetou 22 pessoas e a Decipex adotou medidas corretivas imediatamente, realizando acerto financeiro dos afetados na folha do mesmo mês, com impactos financeiros em 1º de março.
Importante ressaltar que tais medidas só foram possíveis mediante nossa atuação e parceria junto ao órgão central do Poder Executivo Federal, responsável pelos sistemas de folha de pagamento e orientação normativa sobre o assunto.
UNAFISCO NACIONAL. Outro problema relatado na época e que segue sendo mencionado por associados refere-se à utilização do IPCA de dois meses anteriores à aposentação para cálculo do BE, e não do mês imediatamente anterior. Esse meandro ainda permanece?
Marco Aurélio Alves da Cruz. Hoje, o sistema acessa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) automaticamente quando divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para utilização nos cálculos do cálculo do BE. Dependendo da data da aposentadoria, o IPCA utilizado será o mais atual no momento do cálculo do BE.
Da mesma forma que na questão anterior, já informamos e estamos buscando solução junto ao órgão central responsável pelo sistema de folha de pagamento para os casos em que o índice utilizado possa não ser o do mês anterior. Recebemos da Unafisco o Ofício nº 053/2024 que trata o assunto e instruímos o Processo Sei 19975.034413/2024-84. A Decipex atuará junto ao Órgão Central para responder aos questionamentos assim que possível.
UNAFISCO NACIONAL. Quais outros aspectos que o senhor gostaria de destacar sobre a atuação da Decipex?
Marco Aurélio Alves da Cruz. Em seis anos de atuação a Decipex alcançou importantes avanços, como a maior especialização e ganhos em escala dos processos. Esta é evolução natural de compartilhar serviços de concessão e manutenção de aposentadorias e pensão. Desde 2023, estamos trabalhando para otimizar práticas de gestão dos nossos serviços, melhorando o atendimento junto ao nosso público, promovendo a transparência das nossas ações e incentivando a inovação e novas práticas entre nossas equipes.
Destacamos também a importante atuação dos entes representativos que mantêm contato constante conosco, trazendo casos excepcionais e possibilitando a ação eficiente das equipes da Decipex. Este canal continuará aberto com essas entidades, pois constitui elemento essencial para estreitarmos cada vez mais o relacionamento com nossos públicos.
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