Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A Unafisco Nacional lamenta o falecimento do ex-secretário da Receita Federal, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, aos 88 anos de idade, que ocorreu nesta quarta-feira (23/8), no Rio de Janeiro/RJ.

Francisco Dornelles foi secretário da Receita Federal de 1979 a 1985, durante o governo do presidente João Figueiredo. Na sua gestão, defendeu um sistema tributário baseado em impostos progressivos sobre a renda, seletivos sobre o consumo, e sobre o patrimônio imobiliário. Foi no seu primeiro ano à frente do órgão que o leão se tornou símbolo do Imposto sobre a Renda e da Receita Federal.

Antes da sua passagem pela Receita, Dornelles foi procurador-geral da Fazenda Nacional. Em 1985, assumiu o Ministério da Fazenda por um breve período após falecimento do presidente Tancredo Neves, que o havia designado para a função. Durante os governos Fernando Henrique Cardoso, foi ministro do Trabalho e Emprego e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Exerceu ainda mandatos de deputado federal, senador e vice-governador do Rio de Janeiro. No Congresso, Dornelles fez parte da Assembleia Nacional Constituinte, ajudando a aprovar a Constituição Federal de 1988. Atualmente, era presidente de honra do Progressistas (PP). 

Nascido em Belo Horizonte/MG, em 1935, o ex-secretário da Receita formou-se bacharel em Direito pela Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1958. Especializou-se em finanças públicas e tributação em universidades do exterior como Nancy (França) e Harvard (EUA). Em seguida, tornou-se mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A vocação política vinha de família. Por parte de pai, Francisco Dornelles era primo de segundo grau do ex-presidente Getúlio Vargas. Pelo lado da mãe, sobrinho dos ex-presidentes Tancredo Neves e Castelo Branco, além de ter como tio Ernesto Dornelles, que já foi senador e governador do Rio Grande do Sul.