A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições residuais de 2008 a 2015 liberadas pela Receita.
Como checar?
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, pelo http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Quando é o pagamento?
As restituições de 1.612.930 contribuintes, que totalizam R$ 2,65 bilhões, devem ser pagas na próxima quarta-feira (15). O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.
Segundo a Receita, terão prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 2,11% (correspondente a 2016) a 83,68% (correspondente a 2008).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx.
Não pagaram. E agora?
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caiu na malha fina?
Se sua restituição caiu na malha fina, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação. É possível consultar, via internet, quais as pendências existentes no documento entregue e suas possíveis causas.
