O governo federal está disposto a estimular a economia brasileira custe o que custar. Ontem, em solenidade no Palácio do Itamaraty que reuniu, entre outros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi feito o anúncio da prorrogação da queda de impostos para alguns produtos e de incentivos à produção (leia quadro ao lado).
A questão é: se o governo está conseguindo manter impostos baixos, alguns desde dezembro do ano passado, por que, então, não tornar essa medida permanente? Para os tributaristas, isso só será possível se o governo equilibrar as contas públicas (leia mais na página 13), distribuir melhor a carga tributária entre os pagadores e promover uma boa reforma tributária.
Para Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, a política de redução de imposto precisa ser acompanhada de contenção de despesas do governo. “Quando o governo gasta, é a sociedade quem paga. E o governo se financia na sociedade emitindo dívida ou produzindo inflação. Para que isso não aconteça, é preciso equilibrar as contas. Portanto, é preciso cortar gastos para reduzir a carga tributária, que é exagerada para o nível de renda no Brasil.”
“O que se vê é que a distribuição da carga tributária brasileira tem sido feita entre pobres e remediados, isto é, cobra-se pesado da classe média para se financiar a classe mais pobre com os programas sociais, mas o governo não parece preocupado em captar recursos dos mais ricos, o que seria uma alternativa”, avalia Adriano Rebelo Biava, economista da Universidade de São Paulo, especialista em finanças públicas. O sócio-diretor da BDO Consultores, Lúcio Abrahão, cobra mesmo a reforma tributária. “Sem isso, não teremos a simplificação do sistema e a redução de custos”, conclui.
O economista chefe da Associação Comercial de São Paulo observa que está havendo aumento dos gastos permanentes nas contas públicas. São gastos com o funcionalismo, por exemplo. “Esse crescimento nas despesas pode provocar o desequilíbrio fiscal, o que pode comprometer a política monetária, leia-se a queda dos juros”, avalia Solimeo. “Do jeito que as contas públicas estão hoje, não dá mesmo para cortar impostos de maneira definitiva”, conclui.
