A Unafisco Nacional participou da Assembleia Geral Ordinária do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). A entidade foi representada pelo Auditor Fiscal Eduardo Artur Moreira, que também é 2º vice-presidente do Mosap.
A reunião, que foi realizada em 19/3, também contou com a participação do deputado Cleber Verde (MDB/MA), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024, a PEC Social. Ele fez um breve relato dos contatos desenvolvidos em prol da proposta e falou da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que ocorreria no dia seguinte, com a presença de representantes das entidades que fazem parte do Mosap.
Atuação Parlamentar. No evento, os participantes fizeram um diagnóstico das últimas semanas de trabalho parlamentar do Mosap, que resultou na obtenção de 175 assinaturas de parlamentares, em 4/3, e que permitiram a protocolização da PEC Social na Câmara.
Segundo Eduardo Moreira, no encontro as entidades deram inúmeras sugestões sobre os próximos passos a serem desenvolvidos para a apensação da PEC Social à PEC 555/2006, que reduz gradativamente as contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas.
A PEC Social busca atualizar alguns aspectos da PEC 555, entre eles a contribuição previdenciária de servidoras e servidores aposentados e pensionistas com redução de 10% ao ano. O objetivo da apensação é acelerar a tramitação da matéria a fim de ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Eduardo Moreira sugeriu que, “tão logo consigamos que o presidente Arthur Lira promova a necessária apensação, sejam feitos novos contatos com as diversas lideranças partidárias na Câmara dos Deputados de forma a sensibilizá-las da necessidade de sua aprovação, principalmente num ano em que os reajustes de vencimentos, aposentadorias e pensões estão ameaçadas.”
Frente em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O Mosap e entidades filiadas participarão da próxima reunião com parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, que tratará do tema, no dia 17/4, na Câmara dos Deputados. O encontro será um dia após a reunião ordinária do Instituto, agendada para 16/4.
“Para ambas as reuniões, foi solicitada a presença maciça das entidades filiadas. Estamos vivendo novos momentos de entusiasmo pela expectativa de sucesso, que poderá permitir o fim da contribuição previdenciária dos aposentados do serviço público e de seus pensionistas. É momento de todos os aposentados e pensionistas do serviço público se unirem neste esforço de acabar com essa injusta contribuição”, disse Eduardo Moreira.
