Aposentados e Pensionistas

Dando sequência à luta em defesa da paridade, a Unafisco Nacional requereu ao STF ingresso na condição de amicus curiae no julgamento de Recurso Extraordinário, com repercussão geral e que possui similaridades com a discussão em torno da paridade do Bônus de Eficiência.

Depois de intensa articulação política realizada pelo Mosap, do qual a Unafisco Nacional é filiada, a PEC 06/2024, chamada de PEC Social, alcançou 175 assinaturas, superando o número mínimo necessário (171) para tramitar na Câmara dos Deputados. Essa PEC Social justamente propõe a extinção da referida contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas.

A Unafisco Nacional enviou ofício à Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), no qual aponta necessidade de treinamento para os servidores do órgão, responsáveis por analisar processos referente a direitos dos aposentados do serviço público.

A Unafisco Nacional, representada pelo diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos, Auditor Fiscal George Alex Lima de Souza, foi recebida pelo deputado federal Cleber Verde (MDB/MA), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024, chamada de PEC Social.

Em mais uma atuação exclusiva, a Unafisco Nacional acaba de lançar seu Simulador de Aposentadoria. A ferramenta é voltada aos associados ativos, que ingressaram no serviço público antes de 2013, e que não tenham migrado para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Além destes, o simulador auxilia também aqueles que se aposentaram após 3/12/2019.

Em mais uma atuação exclusiva, a Unafisco Nacional disponibiliza aos seus associados um setor específico para atendimento sobre aposentadoria. O novo serviço auxilia tanto aqueles que já se aposentaram, quanto os que estão para se aposentar.

A Unafisco Nacional reuniu-se, nesta sexta-feira (9/2), com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília/DF. Na pauta, a defesa dos interesses dos associados, egressos do serviço militar, que têm direito a utilizar o tempo de contribuição previdenciária referente a esse período para fins de cálculo do Benefício Especial (BE).

A Unafisco Nacional reuniu-se com representantes da Subsecretaria de Gestão Corporativa (Sucor) e da Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep) da Receita Federal. Na pauta, problemas no cálculo e pagamento do Benefício Especial (BE) de associados. A reunião ocorreu em Brasília/DF.

Departamento Jurídico da Unafisco Nacional elaborou dois modelos de requerimento para que os associados aposentados possam solicitar a revisão do valor do BE.

Os problemas que têm ocasionado inconsistências no cálculo e, consequentemente, no pagamento do BE foram abordados pelos diretores da Unafisco em reunião com a Decipex.