A Unafisco Nacional e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) realizaram, em 27/4, a terceira edição da série Lives Unafisco + Funpresp: Chega Mais! O tema foi Governança na Funpresp: como a fundação garante eficiência, transparência e autonomia para gerir os recursos dos servidores. Houve transmissão ao vivo pelo YouTube, Facebook e Twitter da Unafisco.
Participaram da live o diretor de Assuntos de Previdência Complementar da Unafisco, Auditor Fiscal André Machado Gonçalves; o diretor-presidente e o presidente do Conselho Fiscal da Funpresp, Cristiano Heckert e Luís Ronaldo Martins Angoti. Este último também é Auditor Fiscal da Receita.
No início da transmissão, o diretor André Gonçalves apresentou duas questões que serviram de norte para as duas apresentações que viriam a seguir. A Funpresp está cumprindo as normas estabelecidas para fundos de pensão com a governança adequada? Os R$ 7 bilhões que serão usados para pagamento dos benefícios aos participantes estão sendo bem geridos?
O primeiro a responder as perguntas foi Cristiano Heckert. O diretor-presidente da Funpresp fez uma explanação sobre a governança geral da fundação. “Temos uma governança paritária, feita por e para servidores públicos. Todas nossas instâncias são compostas por participantes. Somos o fundo de pensão mais fiscalizado do mercado. Além da Previc [Superintendência Nacional de Previdência Complementar], que fiscaliza todas as entidades fechadas de previdência complementar, somos fiscalizados pela CGU, pelo TCU e por todos os nossos patrocinadores. Temos ainda auditoria interna, outra externa, independente, bem como Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal.”
Em seguida, Heckert explicou que a Funpresp utiliza como indicador de governança o nível de aderência de suas práticas ao código de autorregulação usado Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
O diretor-presidente da Funpresp destacou que todos os cargos de gestão, bem como de gerentes e de coordenadores são preenchidos por processo seletivo.
Na sequência, foi a vez de Luís Angoti fazer sua explanação. Antes de assumir o Conselho de Gestão da Funpresp, ele exerceu diversas funções na (Previc), com atribuições de fiscalizar os fundos de pensão brasileiros. Foi também Conciliador na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do órgão.
O Auditor Fiscal iniciou sua fala explicando a importância da governança nos fundos de pensão. “A governança é um conjunto de políticas, processos, normas e práticas que orientam a entidade a alcançar seus objetivos com segurança, ou seja, ter bons resultados e rentabilidade. Para isso é preciso ter transparência, responsabilidade na gestão, eficiência, ética e prestação de contas.”
Ele destacou que o grande diferencial da Funpresp em relação aos demais fundos de pensão de servidores é a representatividade das carreiras e dos órgãos públicos federais nos conselhos e comitês da fundação. “Temos uma governança robusta, resiliente e preparada, com quadro funcional extremamente qualificado. No Conselho Fiscal, por exemplo, há Auditores Fiscais da Receita Federal, auditores de órgãos fiscalizadores, como TCU e CGU, servidores do Tesouro Nacional, entre outros.”
O presidente do Conselho Fiscal da Funpresp ressaltou ainda a existência de dois comitês que conferem mais segurança na tomada de decisão sobre investimentos. “Há um comitê responsável pelo planejamento e operação de aplicação e outro que avalia previamente riscos.”
Durante sua apresentação, Luís Angoti listou diversos mecanismos de governança utilizados pela Funpresp. Entre eles, programa de integridade e compliance; planejamento estratégico; gestão feita por processos; transparência e comunicação adequada.
Após as explanações, os participantes responderam perguntas dos internautas. Uma das questões enviadas tratou de como é feita a governança do patrimônio do fundo administrado por terceiros.
Cristiano Heckert respondeu que um terço da carteira da Funpresp é administrada por gestores de investimento. Estes são contratados por meio de licitação, o que garante imparcialidade no processo. Além disso, para cada classe de ativo, há no mínimo dois gestores, podendo chegar a cinco. Ele acrescentou que nenhum diretor da Funpresp, nem membros dos comitês e conselhos podem influenciar na compra ou venda de papéis de investimento.
Ao final da live, o diretor André Gonçalves destacou que a série é mais uma iniciativa da Unafisco em defesa dos interesses dos seus associados. “Temos diversos associados que são participantes da Funpresp, por isso, nada mais natural do que mantermos esse diálogo aberto. Nosso objetivo comum é, dento dos limites legais e estatutários da entidade, fortalecer a governança da fundação.”
Próxima live. A quarta edição da série de lives ocorrerá no dia 11/5 e abordará as eleições para escolha dos titulares e suplentes dos conselhos e comitês da Funpresp.
Abaixo, assista à live na íntegra.
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