O representante da Unafisco no Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, que é 2º vice-presidente do Movimento, ressaltou a importância de as entidades filiadas ao Mosap intensificarem a luta em prol do apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006.
A fala de Eduardo Moreira ocorreu durante reunião do Instituto Mosap realizada em Brasília no dia 20/8. O encontro, realizado de forma híbrida, foi conduzido pelo presidente do Mosap, Edison Haubert, tendo a participação de várias entidades representativas de aposentados e pensionistas do serviço público filiadas ao Movimento.
Por sua vez, a diretora de Integração Sociocultural do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF, do Judiciário Federal do TO, da Justiça Federal e Eleitoral do AC, RO e RR (Sindjus), Patrícia Peres, disse que “as aposentadorias e pensões são reduzidas brutalmente”, ressaltando a injustiça cometida contra os aposentados e pensionistas.
Na oportunidade, foi apresentado um vídeo produzido pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), demonstrando a necessidade da aprovação da PEC 6/2024, a chamada PEC Social.
Segundo Eduardo Moreira, é preciso engajamento para ocorrer o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. “Não podemos perder esta oportunidade de corrigir a injustiça que nos foi imposta pela Emenda Constitucional 41/2003.” Esta instituiu contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e as pensões dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Eduardo acrescentou ainda que, diante das proximidades das eleições, é “de fundamental importância que façamos um trabalho em nossas bases nas unidades da Federação considerando que os deputados federais, em sua maioria, se encontram em seus Estados durante a campanha eleitoral. Vamos conseguir aprovar a PEC 6/2024 neste ano, e iniciar as novas lutas em 2025, até que os nossos justos direitos sejam reconhecidos.”
A próxima reunião do Mosap ocorrerá em 17 de setembro, na sede dela localizada em Brasília.
