A Unafisco Nacional disponibilizou, em seu canal no YouTube, dois vídeos com o conteúdo na íntegra do seminário Opções de Aposentadoria e Pensão e Alteração da Fundamentação Legal da Aposentadoria. O evento foi realizado pela entidade, em parceria com a Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional (DS/SP), nos dias 4 e 5 de dezembro de 2023, na sede do sindicato.
Assista aos vídeos clicando nos links. Os vídeos estão separados por data de realização das palestras, estando no primeiro ou segundo dia.
Cartilha Audiovisual. Em virtude da divisão dos vídeos por capítulos, você pode ir direto ao ponto que mais lhe interessar, como se consultasse capítulos de uma cartilha audiovisual.
Para tanto, clique em “mais”, na área da descrição do vídeo, logo abaixo dele. Repare que aparecerá uma lista com todos os temas abordados no seminário. Escolha o assunto desejado clicando na respectiva minutagem em azul. Exemplo: no vídeo referente ao segundo dia do seminário, caso queira assistir apenas aos trechos sobre o Simulador de Aposentadoria, clique em 1:49:52 (parte 1) e em 2:26:55 (parte 2).
Principais dúvidas. De acordo com a advogada da Unafisco, Laura Santiago da Silva, responsável pelo atendimento do Setor de Aposentadoria da entidade, os principais temas que suscitam dúvidas dos associados são Alteração no fundamento da aposentadoria e Cálculo da aposentadoria pela média.
A explicação sobre alteração no fundamento da aposentadoria ocorre no vídeo do primeiro dia do seminário, na minutagem 3:29:26. “O palestrante [Pedro Teixeira] esclarece que os servidores têm até cinco anos, a partir da publicação de sua aposentadoria, para solicitar a alteração à Decipex. Além disso, ele enfatiza que, para o servidor realizar a mudança do fundamento legal de sua aposentadoria, de paridade para média, a média de suas contribuições deve exceder o salário da ativa. Esse cálculo é feito tendo como referência a data de aposentadoria do servidor.”
Em relação ao cálculo da aposentadoria pela média, a advogada da Unafisco diz que “o palestrante detalha a regra do cálculo para aqueles com direito adquirido (cumpriu os requisitos para se aposentar antes da promulgação EC 103/2019), que, resumidamente, é equivalente à média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994. Já segundo as regras novas (Emenda Constitucional 103/2019), o cálculo é com base na média de 100% das contribuições do servidor realizadas após julho/1994. Desta média, aplica-se o percentual de 60% + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição.”
Os trechos referentes ao cálculo da média das contribuições também estão no vídeo do primeiro dia do evento, nas minutagens 4:10:29 (parte 1) e 4:29:41 (parte 2).
Capítulos. Durante o primeiro dia do seminário, foram abordados ainda Material base (normas), Planejamento para a aposentadoria, Aposentadoria compulsória (75 anos), Linha do tempo regra geral de aposentadoria, Aposentadoria por idade, Regras de transição, Pensão por morte, Desaverbação e descarte.
Já no segundo dia, os temas foram Relatório de registros funcionais (contribuições previdenciárias), Férias – obtenção de relatório, Obtenção dos salários de contribuição – Média, Apuração da média – índices de atualização, Simulador de Aposentadoria e Simulador Benefício Especial.
Legendas. Outra facilidade habilitada nos vídeos é a legenda automática gerada pelo próprio YouTube. É possível, portanto, acompanhar o que está sendo dito pelos palestrantes, mesmo com o áudio desativado.
Palestrantes. A programação do seminário contou com apresentações dos Auditores Fiscais Mauro Silva (presidente da Unafisco Nacional), Paulo Oshiro (presidente da DS/SP), Esio Marcos de Souza e Pedro Teixeira. Também ministrou palestra Keyse Siqueira, que, assim como Teixeira, é mestre em Assessoria Jurídica pela Universidade de Sevilla. Estes dois últimos são autores do livro Guia Prático de Perguntas e Respostas sobre Migração de Regime.
