Título: Proposta de reforma deve rever tributação sobre o consumo, diz Tostes Neto
Publicação: Poder 360
Autor: Douglas Rodrigues
Data: 6/6/2020
O secretário de Receita Federal, Tostes Neto, disse nesta 2ª feira (6.jul.2020) que a proposta de reforma tributária elaborada pelo governo federal terá como prioridade mudar a estrutura de tributação sobre o consumo.
“O consumo é a maior base da arrecadação, de 42% a 43% da nossa base. Praticamente do imposto de renda. Nós sabemos que o consumo é uma base regressiva. De fato, precisa ser, na minha visão, a 1ª discursão que precisa fazer para a reforma.”
Em live promovida pela Unafisco, que representa auditores fiscais, Tostes Neto disse que a intenção do governo é criar 1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O novo tributo irá unir a PIS e Cofins, com alíquota única ou dual.
A intenção da equipe econômica é criar consenso com os Estados e municípios para o envio da proposta ao Congresso. Os debates atrasaram por causa da pandemia de covid-19.
O governo quer enviar sua proposta nos próximos meses. Segundo Tostes Neto, não há intenção de aumentar a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto.
“De fato, há 1 consenso geral da necessidade de ajustes no sistema tributário. Porém, o consenso termina nesse diagnóstico. Aí cada 1 tem a sua proposta do que deve ser feito”, falou ele.
Entre as propostas, estão em estudo medidas de desoneração da folha de pagamento para o incentivo à criação de empregos.
Para isso, será necessário equalizar uma série de benefícios e incentivos no Imposto de Renda, tanto para pessoas jurídicas quanto para físicas.
Tostes Neto descarta a criação de algum imposto sobre fortunas por parte do governo. Disse, no entanto, que recebe e avalia projetos que tramitam com esse tema no Congresso Nacional.
Ainda na live, o secretário disse não é o momento de entrar na discussão da reforma tributária a revisão da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), imposto que incide sobre a gasolina.
Assista abaixo:
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