Palestras se destacam no 3º Encontro Nacional

Palestra sobre Qualidade de Vida. Você sabia que o homem da caverna vivia, em média, 12 anos? A mulher ia um pouco mais longe, mas também não passava da adolescência: 16 anos. Aliás, a mulher só conhece a menopausa no século 19, quando a estimativa de vida chega à casa dos 50 anos, momento em que “aprendemos a importância de lavar as mãos para evitar doenças”, diz o cardiologista Fernando Antonio Lucchese, durante palestra ministrada no 3º Encontro Nacional, em 12/10.

Atualmente, água e sabão nas mãos é uma forma bastante conhecida para evitar micróbios. Mas não é suficiente para combater os novos inimigos. De acordo com o cardiologista, 70% das mortes estão relacionadas à aterosclerose (AVC, etc.), depressão e neurose. 

A única maneira de lutar contra essas três enfermidades é mudar o estilo de vida, levando em conta a dieta (evitar gorduras, sal, consumir verduras, frutas, etc.), o exercício (meia hora por dia, andando em passo de quem está com pressa, por exemplo), e tendo vida organizada (familiar, profissional, espiritual, no meio ambiente).

Palestra sobre PEC 555/06. Pelo que tudo indica, há uma relação entre a Ação Penal 470 (mais conhecida como mensalão) e a Emenda Constitucional 41/03 (aquela que absurdamente estabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária do aposentado, na Reforma da Previdência). A afirmação é do promotor público Rui Carlos Kolb Schiefler, em palestra neste Encontro Nacional.

Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou políticos por corrupção ativa — suborno de parlamentares (compra de votos) durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula — a aprovação da EC 41/03 “agora tem aspectos criminais”, afirmou Schiefler. Ainda segundo o promotor, esse contexto está propício para a aprovação da PEC 555/06, que põe fim à cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. “O clima que se vê hoje é que todo mundo concorda que [a cobrança previdenciária dos aposentados] está errada (…), qual parlamentar votaria contra [a PEC 555/06]?”

Palestra sobre Trabalho Parlamentar. Assim como o palestrante Carlos Kolb Schiefler, o diretor de Assuntos Parlamentares da DEN do Sindifisco Nacional, João da Silva dos Santos, ao falar sobre trabalho parlamentar no Encontro Nacional, também avaliou que este é um momento bastante favorável para intensificar a luta pela aprovação da PEC 555/06 no Congresso Nacional. Para tanto, disse que a parceria do Sindifisco Nacional com a Unafisco é muito importante.

O colega João Santos disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, enviou carta ao presidente da DEN do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, informando que a PEC 555/06 está pronta para entrar na Ordem do Dia, aguardando somente a aprovação do Colégio de Líderes.

De acordo com o presidente da Unafisco, Paulo Fernandes Bouças, a Associação realiza trabalho parlamentar sob a liderança do Sindifisco Nacional. “Vamos marchar juntos pela aprovação da PEC 555, vamos colaborar com o sindicato”, disse Bouças.

Palestra sobre Lei Orgânica do Fisco (LOF). O Auditor Fiscal e membro da Comissão Organizadora do Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf) 2012, Cláudio Damasceno, abriu sua fala citando a lei 11.457 de março de 2007, que unificou as antigas Secretaria da Receita Federal e Secretaria Previdenciária. O 50º artigo dela estabelece o seguinte: “No prazo de 1 (um) ano da data de publicação desta Lei, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei orgânica das Auditorias Federais (…).”

Segundo Damasceno, a LOF não é plano de carreira, nem documento cuja finalidade seja aumentar a remuneração. Grosso modo, de acordo com o palestrante, a LOF é um instrumento jurídico para que o Auditor Fiscal exerça com tranquilidade as suas atribuições.

O palestrante apresentou um breve histórico da LOF. Em 2009 houve a criação de grupos de trabalho organizados pela Administração da Receita Federal para discutir propostas de minuta da LOF. Naquele mesmo ano, os Auditores Fiscais aprovam, em Assembleia Nacional, a minuta da LOF do Sindifisco Nacional. Em agosto de 2010, a Receita divulga a minuta final da LOF e, agora, o texto se encontra no Ministério da Fazenda (depois, deverá ser analisada pelo Ministério do Planejamento, Casa Civil e, por fim, Congresso Nacional).

Com a materialização da LOF, os Auditores Fiscais terão uma Receita Federal do Brasil mais transparente, autônoma e independente. “Oitenta por cento daquilo que nós queríamos está na minuta”, afirmou Damasceno.

Apresentação dos Departamentos da Unafisco. Os diretores da Unafisco Kleber Cabral (adjunto de Assuntos Jurídicos); José Carlos Nogueira Ribeiro e Icléa Camargo Lima (diretor de Aposentadoria, Proventos e Pensões e adjunta da mesma pasta); Carlos Alberto Ramos G. Pacheco (Convênios e Serviços); e o diretor de Coordenação das Representações Regionais, Amilton Paulo Lemos, apresentaram um panorama das atividades de suas respectivas áreas.

Departamento Jurídico. No caso da apresentação do Departamento Jurídico, além do diretor Kleber, houve também a participação dos advogados Isabel Cristina Queiroz (Unafisco) e Alan Apolidorio (do escritório de advocacia Benício Advogados Associados, que presta serviços à Unafisco).

O diretor Kleber lembrou as recentes vitórias obtidas pela Unafisco, como a obtenção da antecipação da tutela na ação para garantir isenção do IR para aposentados portadores de doenças graves e acidentados em serviço; a remuneração integral durante o prazo de desincompatibilização de seis meses aos associados que participam de disputa eleitoral, seja em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal. Também ressaltaram as vitórias obtidas no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como a decisão favorável na ação de incorporação da GAT; e pela não incidência do Imposto de Renda sobre o abono de permanência; entre outras. Os colegas presentes no evento puderam tirar todas as dúvidas, enquanto os advogados explicavam detalhadamente cada uma das principais ações de interesse dos associados.

Assembleia Presencial. Ainda em 12/10, aproximadamente 200 colegas participaram da assembleia presencial, realizada no local do evento, para votar sobre a reforma do Estatuto da Unafisco.

Palestra sobre Longevidade. No sábado (13/10), houve a última palestra do evento, intitulada Comportamento: despertando para a longevidade, ministrada pelo psicólogo Michael Zanchet. Segundo ele, seis comportamentos são nocivos à nossa saúde: tabagismo, obesidade, depressão, dependência química, estresse e ansiedade. Para obter a vitória sobre eles, é preciso ter ações voltadas para a qualidade de vida, nas esferas física, financeira, profissional, familiar, afetiva e espiritual.

Outros Destaques. Além das palestras, fizeram parte da programação do Encontro Nacional um city tour pela região e a apresentação do Grupo Bocalis. Com elementos cênicos, dança e coral, o grupo interpretou clássicos do cinema, como o longa-metragem Cantando na Chuva, e diversos aspectos culturais do Rio Grande do Sul.

3˚ Encontro Nacional de Aposentados fortalece paridade e articula aprovação da PEC 555/06