A Unafisco Nacional participou do seminário Reforma da Previdência: reformar hoje para garantir o amanhã de quem?, organizado pela Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) em parceria com a DEN do Sindifisco Nacional. O evento foi realizado em 20/3, no prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo/SP.
O presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, integrou a mesa de abertura. Em sua fala, ele destacou a relevância do tema, que ventila sobre impactos profundos na vida dos brasileiros. Também compuseram a mesa a presidente e a vice-presidente da DS/SP, Tânia Regina Coutinho Lourenço e Assunta Di Dea Bergamasco, respectivamente; a primeira vice-presidente da DEN, Maria Cândida Capozzoli de Carvalho; o superintendente-adjunto 8ª RF, Marcelo Barreto; e o deputado federal Major Olimpio (SD/SP).
A primeira palestra foi Sistema Previdenciário Brasileiro, ministrada pelos Auditores Fiscais da RFB Alcides de Souza Pinto e Mário Pereira de Pinho Filho. Entre outros pontos, os Auditores Fiscais ressaltaram que a Seguridade Social (da qual a Previdência faz parte) é superavitária, mesmo com as diversas desonerações e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Na palestra seguinte, Antônio Mário Rattes de Oliveira, atuário sócio da Vesting Consultoria, ministrou sobre o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público e Regime Complementar da União – Funpresp. Na oportunidade, ele apresentou as características da previdência complementar para servidores públicos e como este modelo seria impactado pela Reforma da Previdência.
A minimização da Previdência Social foi tema da apresentação de Patrícia Pelatieri, coordenadora de Pesquisas e Tecnologia do Dieese. Patrícia destacou, entre outros pontos, que a Reforma da Previdência seria danosa para grupos de trabalhadores rurais, da construção civil, limpeza, empregados domésticos e terceirizados, porque questões como rotatividade e sazonalidade dos serviços dificultariam obtenção dos 25 anos de contribuição mínima.
A última palestra foi Contrarreforma da Previdência, apresentada por Denise Lobato Gentil, professora de Economia da UFRJ. Denise apresentou estudo, do qual participou com o Dieese e outras entidades, que analisa o modelo de projeção atuarial do governo federal. Segundo ela, os documentos da União, além de não apresentarem de forma clara as metodologias utilizadas, possuem inconsistências e “erros sistemáticos e catastróficos.”
Denise afirmou que o governo, além de não ter previsão estatística confiável para o País, ainda considera meras estimativas como verdades absolutas, sem levar em consideração qualquer variável, o que fragiliza ainda mais os dados apresentados que tentam justificar a Reforma da Previdência.
Durante o evento, os presentes puderam fazer perguntas aos palestrantes sobre os assuntos discutidos.
Presenças. Pela Unafisco, estiveram presentes os diretores Mauro José Silva (Defesa Profissional e Assuntos Técnicos); Edith Ascenção Pereira Benvindo (adjunta de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social); e Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo (Coordenação das Representações Regionais). Ainda marcou presença o deputado federal Arnaldo de Faria de Sá (PTB/SP), entre outros.
