A Unafisco Nacional, representada pelo presidente Kleber Cabral, participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, no dia 23/8, na Câmara dos Deputados. A Frente, que conta com o apoio da Unafisco e do Sindifisco Nacional, entre outras entidades, reúne parlamentares e sociedade em torno do fortalecimento da administração tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
O evento contou com aproximadamente 400 participantes, na sua maioria Auditores Fiscais de todo o País, com a presença marcante de um total de 40 parlamentares.
Em sua fala, o presidente Kleber destacou o crescimento da entidade, que possui 10.400 associados em todo o País. Comentou sobre a parceria de longa data entre Unafisco e Sindifisco na atuação parlamentar, enfatizando que “a Unafisco não atua nas questões remuneratórias, pela compreensão de que essa representação política da categoria junto ao governo cabe ao sindicato.”
A partir de 2015, a Unafisco passou a focar suas atenções nas questões técnicas tributárias e projetos de alteração da legislação, tudo com uma postura crítica diante do governo e da própria RFB, buscando sempre a valorização e o reconhecimento da importância do Auditor Fiscal para o Estado e para a sociedade.
A Unafisco ressaltou estudo em que a Receita Federal desponta, depois do TCU, como o principal órgão cujo trabalho resulta na abertura de inquéritos policiais de combate à corrupção no País. Isso demonstra relevância da atuação dos Auditores Fiscais da RFB no combate à corrupção, que já vem de longa data, mas se tornou conhecido nos últimos anos por meio das operações Lava Jato, Zelotes e Custo Brasil.
Kleber disse que a Unafisco vem organizando eventos de ampla repercussão, como o Seminário Combate à Lavagem de Dinheiro, com a presença do juiz federal Sérgio Moro, com o objetivo de divulgar junto à sociedade, a outros órgãos e para a mídia, o protagonismo do papel investigativo do Auditor Fiscal da RFB, tantas vezes cerceado pelo manto largo demais do sigilo fiscal. No Congresso, a Unafisco esteve presente em importantes audiências públicas, como A Valorização da Administração Tributária e da Carreira de Auditor Fiscal, ocorrida no Senado, entre outras.
A mídia vem dando destaque para diversos assuntos tributários apontados pela Unafisco. Na Folha de S.Paulo, Projeto de repatriação ajuda sonegador, dizem auditores da Receita; no Valor Econômico, Antes da reforma, reorganização tributária e no Estado de S.Paulo, A jogatina como serviço público no Brasil, entre tantas notícias. Dessa forma, tem havido um melhor esclarecimento sobre a importância e complexidade do trabalho dos Auditores da RFB, comumente capitalizado apenas pelo MPF e PF, por culpa nossa e da própria RFB, que tem optado, há anos, por uma postura muito tímida em relação à imprensa.
Por fim, Kleber disse que não seria demais sonhar que um dia, assim como estão sendo discutidas hoje no Congresso as 10 medidas contra a corrupção, que essa Frente Parlamentar possa apresentar as 10 medidas para o fortalecimento do Fisco, e as 10 medidas contra a sonegação.
Deputado Cabo Sabino. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Cabo Sabino (PR/CE), o movimento trabalhará pela aprovação do Projeto de Lei 5864/2016, que trata do reajuste remuneratório da Classe, além de discutir questões como autonomia e prerrogativas dos Fiscos, segurança funcional e melhores condições de trabalho de Auditores Fiscais. Os vice-presidentes da Frente são os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Gilberto Nascimento (PSC/SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). A condução dos trabalhos durante o lançamento coube também ao Deputado Major Olimpio (SD/SP), membro e entusiasta da Frente.
Histórico. A Frente foi instalada em 10 de março deste ano, por meio de requerimento do deputado Cabo Sabino. Atualmente a Frente reúne 232 parlamentares. A Câmara dos Deputados criou as Frentes Parlamentares por meio do Ato da Mesa nº 69 de 2005. Conforme documento, considera-se Frente Parlamentar “a associação suprapartidária de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo Federal, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade.”
Presenças. O lançamento da Frente em Defesa do Fisco contou com o apoio e a participação dos seguintes deputados federais: Cabo Sabino (PR-CE); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Nelson Marquezelli (PTB-SP); Paulo Feijó (PR-RJ); Edmilson Rodrigues (PSOL-PA); Evair Vieira de Melo (PV-ES); Carlos Gomes (PRB-RS); Raquel Muniz (PSD-MG); Gorete Pereira (PR-CE); Esperidião Amin (PP-SC); Heitor Schuch (PSB-RS); Zé Carlos (PT-MA); Nelson Pellegrino (PT-BA); Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); Hiran Gonçalves (PP-RR); Angela Albino (PCdoB-SC); Izalci (PSDB-DF); Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR); Aliel Machado (REDE-PR); Marcos Montes (PSD-MG); Leonardo Quintão (PMDB-MG); Josi Nunes (PMDB-TO); Capitão Augusto (PR-SP); Márcio Marinho (PRB-BA); Tadeu Alencar (PSB-PE); Major Olimpio (SD-SP); Rogério Rosso (PSD-DF); Chico Lopes (PCdoB-CE); Chico D’Angelo (PT-RJ); Aelton Freitas (PR-MG); Adail Carneiro (PP-CE); Arnaldo Jordy (PPS-PA); Gonzaga Patriota (PSB-PE); José Rocha (PR-BA); Marcelo Belinati (PP-PR); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Milton Monti (PR-SP); Nelson Padovani (PSDB-PR); e Paulão (PT-AL).
Pela Unafisco Nacional ainda marcaram presença Amilton Paulo Lemos (primeiro vice-presidente), Ivaldo Helvio Pinto Rêgo (Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social), Alcebíades Ferreira Filho (diretor adjunto de Comunicação) e Nélia Cruvinel Resende (primeira diretora suplente). Também estiveram presentes representantes regionais da entidade, como José Raimundo Melo e Leite e Maria Aparecida Sousa Gomes Silva (ambos de Brasília) e José Aloisio Barroso Nunes (Ceará).
Ainda estiveram presentes o presidente da DEN do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e presidentes e diretores das demais entidades que compõem a Frente Parlamentar.
