FRANCA – Com um helicóptero que fará imagens usando uma câmera infravermelha, a Receita Federal começou ontem a sobrevoar o interior de Minas Gerais. O objetivo é identificar imóveis de luxo construídos principalmente próximos a balneários ou em condomínios afastados e que não recolheram a contribuição previdenciária sobre as obras.
A operação também permitirá saber se houve sonegação no imposto de renda. Para isso, a Superintendência da Receita em Minas analisará se o patrimônio do proprietário cresceu acima do que ele declarou no IR. Mais de 2 mil imóveis tiveram as informações cruzadas e podem ter deixado de render milhões de reais em impostos e contribuições.
A operação, denominada Grifo 2, começou pelo centro-oeste do Estado, envolvendo a área abrangida pela Delegacia da Receita Federal de Divinolândia, mas também englobará até o dia 16 deste mês outras regiões, como o sul do Estado e o Triângulo Mineiro. A intenção é regularizar as obras e, para isso, está sendo usado um helicóptero modelo EC-135. Ele sobrevoa os condomínios a uma altura que varia de 200 metros a 400 metros.
Ontem, a programação previa o sobrevoo de 90 construções localizadas nas cidades de Divinópolis, Capitólio e Formiga, entre outras. De acordo com Marcos Paulo Pereira Milagres, delegado da Receita em Divinópolis, em alguns desses locais a fiscalização por terra é complicada e a aeronave vai ajudar muito no trabalho.
Segundo ele, durante os voos, se outras obras suspeitas forem localizadas, elas também serão fiscalizadas. Problemas como a falta de documentos ou informações erradas para reduzir o pagamento de impostos podem gerar multas aos proprietários e processo por sonegação. Somente em Divinópolis a expectativa é que a ação ajude a aumentar em 25% a arrecadação em relação ao ano passado.
Malha fina. Todas as imagens feitas pelo helicóptero serão comparadas com fotos de satélite, sendo os dados dos imóveis cruzados com as informações fornecidas à Receita, além de prefeituras e cartórios imobiliários. No caso de irregularidade, as delegacias notificarão os contribuintes para que regularizem a situação.
Em abril de 2013, durante a Operação Grifo 1, houve um aumento de R$ 158 milhões na arrecadação da contribuição previdenciária no setor da construção civil na região abrangida, 18% a mais na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Solução. Os contribuintes com problemas nos imóveis que quiserem se antecipar à operação podem fazer a consulta no site www.receita.fazenda.gov.br, no item "construção civil". Depois devem procurar a delegacia de sua jurisdição e formalizar pedido de regularização da obra.
O atendimento pessoal pode ser agendado com antecedência também pela internet. Os débitos no Fisco podem ser parcelados em até 60 meses.
