A Receita Federal investiga um golpe contra os cofres públicos que até o momento tem cerca de 30 empresas envolvidas de todo o Vale do Itajaí. Seis delas, consideradas de médio ou grande porte, já passaram por auditoria e contabilizam aproximadamente R$ 30 milhões em prejuízos, entre impostos e multas. Segundo estimativa do delegado da Receita em Blumenau, Jaime Börger, com o avanço das investigações, o esquema pode ultrapassar os R$ 100 milhões a serem ressarcidos.
De acordo com o delegado, representantes de escritórios de consultoria tributária de cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília procuravam empresas da região com projetos de pagamento de impostos, através da transferência de créditos tributários de terceiros – o que é proibido no caso de impostos federais. Por exemplo: um estelionatário aborda um empresário que deve R$ 10 milhões em impostos. Ele diz que tem um crédito de R$ 20 milhões (dinheiro que o contribuinte pode ter a haver na Receita), geralmente de outras regiões do país, e que, recebendo R$ 5 milhões do empresário, pode quitar o débito junto ao órgão.
– Eles convencem o empresário e garantem que irão liquidar os tributos, a partir de contratos sem qualquer validade. São falseadores – afirma o delegado.
Os golpistas recebiam as senhas de acesso das empresas ao sistema da Receita Federal e, com estes dados, tornavam-se seus representantes. Em seguida passavam a retificar as informações dos tributos e garantiam à vítima que a dívida estava quitada.
– Os envolvidos entravam no sistema e conseguiam alterar os valores. O golpe representa perdas aos cofres públicos, que sempre sobram para o empresário pagar. É uma prática fraudulenta facilmente detectável pela Receita – afirma Börger.
Empresas terão de arcar com dívidas três vezes maiores
O delegado conta que empresários chegaram a tentar desistir do golpe. Mas, como já haviam fornecido as senhas, tornavam-se alvo de intimidação por parte dos golpistas, em alguns casos com ameaça de morte. Segundo ele, os escritórios cobravam comissão de 40% a 80% sobre os impostos que garantiam que pagavam. O pagamento era feito na conta bancária de um “laranja”, que não aparecia no contrato apresentado pelos supostos consultores. O golpe foi identificado através de retificações e ajustes nas declarações dos impostos federais.
Em um dos casos, a empresa vítima terá de pagar à Receita cerca de R$ 15 milhões. Ela devia ao governo R$ 6 milhões. Em vez disso pagou R$ 4 milhões ao golpistas para que eles arcassem com as despesas em valor reduzido. Descoberto o esquema, agora irá pagar os impostos acrescidos de multa, quase três vezes mais do valor inicial.
