Nesta quarta-feira (30/3), em Brasília, o presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva, e o diretor-adjunto de Comunicação da entidade, Auditor Fiscal Virgilio Fordelone Neto, realizaram intenso trabalho parlamentar no Senado Federal. O objetivo foi conscientizar os parlamentares a respeito do retorno do quinquênio, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013. Pela matéria, somente o Poder Judiciário voltaria a receber o valor. No entanto, por meio da Emenda do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), o quinquênio será acrescentado também ao Poder Executivo. Esta Emenda, para seguir adiante e ir a Plenário, precisa de 27 assinaturas de senadores. Daí a luta dos representantes da Unafisco Nacional, ao lado do assessor parlamentar da entidade, Adalberto Valentim, para emplacar essa emenda.
Janela partidária. Como a grande maioria dos senadores encontra-se em suas bases, em virtude de esta semana ser a de fechamento da “janela partidária”, período que termina em 1º de abril, no qual eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) podem trocar de partido sem perder o mandato, os referidos representantes da Unafisco Nacional articularam-se diretamente, nestes casos, com os assessores imediatos dos parlamentares. Neste momento, portanto, a articulação política também passa por eles, pois estão por dentro de todas as matérias de interesse de seus respectivos senadores, acompanhando inclusive as tramitações, as votações de emendas.
Além disso, os assessores articulam-se com lideranças proeminentes do cenário nacional. Aqui entra a importância da atuação da Unafisco, na atual conjuntura. Ao sensibilizar os assessores técnicos, compartilhando argumentos sobre a Emenda do senador Alessandro Vieira, a entidade mostra que o pleito dos Auditores Fiscais da Receita é justo e deve ser atendido.
Apoiamento à Emenda. Na ocasião, a Unafisco reuniu-se com dois senadores, sendo a receptividade muito favorável à questão. Ao ser conscientizado pelos representantes da Unafisco Nacional, Plínio Valério (PSDB/AM) sinalizou positivamente para o apoiamento à Emenda. “Ele nitidamente compreendeu o pleito e comprometeu-se com o apoiamento”, disse Mauro Silva.
Da mesma forma, Mauro Silva, o diretor Virgilio Fordelone e Adalberto Valentim ainda falaram com o senador Paulo Rocha (PT/PA), líder do PT no Senado. Os representantes da Unafisco pediram que os apoiamentos à Emenda sejam ampliados junto ao PT, de modo que ela possa ser apreciada. A conversa foi satisfatória, no sentido de apresentar a seriedade e urgência do pleito dos Auditores Fiscais. Antes, o grupo havia conversado com a assessoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), a qual também recebeu todas as explicações da Unafisco Nacional a respeito da PEC 63/13, mais especificamente sobre a necessidade de os parlamentares assinarem a Emenda do senador Vieira.
A Unafisco Nacional ainda reuniu-se com a assessoria técnica do senador Marcelo Castro (MDB/PI), primeiro vice-líder do partido no Senado. A assessoria, depois de ouvir atentamente as explicações do grupo, compreendeu que seria justo o Poder Executivo receber novamente o quinquênio.
Argumentação. Já as assessorias dos senadores Carlos Viana (MDB/ MG) e Eduardo Girão (PODEMOS/CE) disseram que haveria resistência dos seus respectivos senadores ao tema. Na realidade Viana é contra o teor da proposta, explicou sua assessoria. Os representantes da Unafisco Nacional, por sua vez, argumentaram sobre a necessidade de os Auditores Fiscais da Receita Federal voltarem a receber o quinquênio.
A entidade também esteve no gabinete da senadora Simone Tebet (MDB/MS). Após sensibilizar a assessoria dela a respeito do tema, a Unafisco recebeu a informação de que a senadora vê com grande simpatia as causas dos servidores públicos. A assessoria afirmou que a senadora Simone tem apoiado os servidores.
O grupo da Unafisco Nacional também esteve, na ocasião, com a assessora-chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do STJ, Helga Ferraz Jucá. Ela é irmã do ex-senador Romero Jucá. A mãe deles foi a saudosa Auditora Fiscal da Receita aposentada Helga Ferraz, “que sempre liderou grandes lutas em nome dos Auditores Fiscais, principalmente de temas relacionados aos aposentados”, disse Mauro Silva.
Unafisco Nacional, a primeira entidade. Em diversos gabinetes, a Unafisco ouviu que ela foi a primeira entidade do Poder Executivo que procurou os senadores para tratar desse assunto. “Isso evidencia o acerto do trabalho e o fato de a Unafisco estar ligada às matérias de interesse dos Auditores Fiscais. Confirma, mais uma vez, que a Unafisco está sempre atenta e acabou, neste caso, sendo, em vários gabinetes, a primeira entidade do Poder Executivo a sensibilizar os parlamentares sobre o tema”, afirmou Mauro Silva.
A próxima semana no Senado será de esforço concentrado, com muitos senadores presentes. É preciso que as entidades dos servidores públicos façam este trabalho parlamentar. A Unafisco Nacional contribuirá, porém as demais entidades representativas dos Auditores Fiscais têm que aproveitar a oportunidade e realizar também trabalho parlamentar para conseguirmos a assinatura dos senadores, a fim de garantir a tramitação da Emenda do senador Alessandro Vieira.
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