A Unafisco Nacional apresenta a resenha da obra original Tax the Rich! How Lies, Loopholes, and Lobbyists Make the Rich Even Richer, cujo título seria Tribute os Ricos! Como mentiras, brechas e lobistas tornam os ricos mais ricos. Embora a obra fale dos EUA, a análise apresentada encaixa-se muitas vezes ao Brasil. Por exemplo, aqui também temos tratamento diferenciado, em termos de tributação, entre rendas do trabalho e do capital. No Brasil ainda é pior: há isenção dos dividendos distribuídos por pessoa jurídica.

Os autores do livro são Morris Pearl e Erica Payne, ambos da organização Patriotic Millionaires (Milionários Patriotas), a qual defende o aumento da tributação sobre os mais ricos. Segundo a Patriotic Millionaires, é considerado rico somente endinheirados a partir de US$ 1 milhão por ano e/ou com ativos a partir de US$ 5 milhões.

Utilidade marginal. O livro apresenta conceitos interessantes. Um deles é a da “utilidade marginal do dinheiro”. Em linhas gerais diz que quanto mais dinheiro um indivíduo tem, menos valor o dólar adicional terá para ele. Quando a pessoa alcança um certo nível de riqueza, cada dólar adicional não vale essencialmente nada. Daí fazer sentido, de acordo com os autores, a proposta da congressista Alexandria Ocasio-Cortez de tributar em 70% rendas acima de US$ 10 milhões.

A obra ainda apresenta dados para afirmar que a economia norte-americana é manipulada. Faz isso analisando números da desigualdade social no país. Como a obra é recente, relaciona informações econômicas ao período da pandemia: nos seis primeiros meses da pandemia, 30 milhões de pessoas nos EUA perderam o emprego, enquanto os bilionários estadunidenses fizeram US$ 845 bilhões. “A diferença no tratamento das rendas é uma das razões que torna pessoas ricas mais ricas: a maior parte dos ultrarricos obtém renda proveniente de ganhos de capital e não do trabalho. Dessa forma, tributando as rendas de ganhos de capital em 20%, enquanto os trabalhadores arcam com 37% de alíquota, os indivíduos que fazem dinheiro, não trabalhando sempre, acabarão mais ricos.”

Mais dados reveladores. Apenas 6% dos lares (dos 80% mais pobres com rendimento) declararam ganhos de capital. Enquanto isso, 83% dos extremamente ricos fizeram pelo menos algum dinheiro sem trabalhar. O 1% mais rico ganhou mais dinheiro através de investimentos do que por salários, correspondendo a 75% de todo ganho de capital nos EUA — metade do ganho de capital dos EUA, em 2019, concentraram-se em 0,1% dos contribuintes.

Clique aqui para ler a resenha na íntegra e obter mais dados.

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Nota Técnica Nº 15/2020 – Tributação da distribuição de lucros e dividendos: a dupla não tributação de parte do lucro distribuído, estimativa arrecadatória da tributação de dividendos e propostas para equilíbrio da carga tributária