No dia 27/4/2018, o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da Unafisco Nacional, Eduardo de Andrade, acompanhado dos advogados Alan Apolidório e Fernando Saddi Castro, integrantes do escritório Benício Advogados, se reuniu na sede da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, com o subprocurador Regional da União, dr. Marco Aurelio Bezerra Verderamis e com as advogadas da União, dras. Nilma de Castro Abe e Gladys Assumpção, para tratar da viabilidade de um acordo para o pagamento das execuções das ações da Gifa (45% e 95%).
Na referida reunião ficou definido que a Unafisco Nacional apresentaria amostragem dos cálculos de alguns exequentes (o que já foi providenciado pela entidade no dia 10/5/2018), para que os representantes da AGU analisem o caso e apresentem eventual proposta de acordo, a fim de que os associados possam perceber os valores decorrentes dessas ações com maior celeridade. Ficou pactuada a suspensão da tramitação das execuções pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que as tratativas sejam feitas.
Informamos os associados que a proposta de acordo pode envolver algum deságio na percepção do crédito, como, por exemplo, a alteração do critério de correção monetária definido no título executivo, implicando num valor um pouco menor do que o associado perceberia ao término dos tramites judiciais. Em contrapartida, os associados percebem os valores com maior celeridade. De todo modo, caso a diretoria da Unafisco Nacional entenda que a proposta apresentada pela AGU é razoável, submeterá o tema à prévia aprovação dos exequentes, por meio de realização de assembleia.
Caso a proposta de acordo não seja razoável ou não seja aprovada pelos exequentes, a tramitação das execuções retomará o curso.
Por fim, ressaltamos que nesse momento está em curso a execução em favor daqueles que eram associados à época da propositura de cada uma das ações (Gifa 45%, março/2006; Gifa 95% agosto/2006) e que enviaram para a entidade procuração e autorização para a realização da execução. Relembramos que a execução ainda não foi disponibilizada para aqueles que se associaram à entidade posteriormente à data da propositura de cada uma das ações, pois ainda há recursos pendentes no processo acerca desse tema.
Assim que houver novidades, informaremos os associados.
