GAT

A Unafisco Nacional realizou nova live sobre execução do título executivo da GAT. A transmissão foi mais uma oportunidade para esclarecer diversas dúvidas a respeito do tema. Os associados interessados na execução devem enviar a documentação para o Departamento Jurídico da Unafisco Nacional até 31/5/2024.

A Unafisco Nacional informa, ante a iminência da prescrição do título executivo da GAT, 3/8/2024, que os associados interessados na execução deverão enviar a documentação para o Departamento Jurídico da Unafisco Nacional até o dia 31/5/2024, a fim de que exista tempo hábil para realização de cálculos e organização dos grupos de execução.

Em live, a Unafisco Nacional esclareceu dúvidas de associados sobre execução do título executivo da GAT. A entidade anunciou, recentemente, o prazo até 31/5 para que os interessados na referida execução enviem a documentação necessária.

A Unafisco Nacional informa aos associados que duas ações coletivas ajuizadas pela entidade, respectivamente em 28/03/2007 e 16/03/2009, objetivando o reconhecimento da...

Os pilares jurídicos exitosos estabelecidos pela Unafisco Nacional para a ação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) vêm demonstrando com a passagem do tempo, em todas as conjunturas, que continuam sólidos e confiáveis.

"A Unafisco Nacional informa que obteve sucesso com a adoção da medida judicial denominada protesto interruptivo protocolada em 03/2/2022, a fim de que o prazo prescricional para a execução do título da GAT seja interrompido."

A Unafisco Nacional informa que aqueles que integravam os quadros da entidade em 28/3/2007 (data da propositura da ação), e que tenham interesse na realização da execução da ação da GAT pela Unafisco, deverão enviar a documentação elencada nesta notícia ao Departamento Jurídico impreterivelmente até 23/12/2021.

Com tais iniciativas, o Departamento Jurídico confirma a tradição de lutar pelos direitos dos associados e obter importantes vitórias.

A ação rescisória proposta pela União Federal face ao título executivo obtido pela Unafisco Nacional, aguarda julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde dezembro/2020, os exequentes pagam valor a título de honorários do pró-labore da ação rescisória da GAT. A importância refere-se à contratação de escritório para atuar na supracitada ação, conforme aprovado em assembleia.