Reforma da Previdência - EC 103/19
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Reforma da Previdência: Pensão por morte – Unafisco Nacional proporá ação judicial – Associe-se...
A entidade proporá ação ordinária para combater as nocivas regras decorrentes da promulgação da EC 103/2019, as quais alteram os critérios para fixação do valor da pensão por morte e implicam numa drástica redução do valor a ser percebido pela(o) pensionista em relação àquele que percebia o instituidor da pensão.
Reforma da Previdência: Unafisco Nacional propõe ação objetivando restabelecimento da dupla faixa de imunidade...
A Unafisco Nacional informa aos associados que propôs no dia 4/6/2020, perante a Justiça Federal do Distrito Federal, ação judicial ordinária em favor dos...
Majoração e progressividade da alíquota previdenciária: STF inclui na pauta do dia 19/6/2020 a...
A Unafisco Nacional informa aos associados que foi incluído na pauta do dia 19/6/2020 a apreciação do pedido de medida cautelar formulado pela Unafisco...
Reforma da Previdência: Ministro do STF indefere medida cautelar pleiteada pela Unafisco Nacional na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso indeferiu, em 14/5, medida cautelar pleiteada pela Unafisco Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Unafisco protocola ADI contra Reforma da Previdência
A Unafisco Nacional ajuizou, nesta sexta-feira (3), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.367 contra a Reforma da Previdência no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre...
Reforma da Previdência: Confira nosso cronograma para a propositura das ações judiciais. Associe-se!
A Unafisco Nacional informa os associados que os escritórios contratados para a elaboração das ações judiciais atinentes ao tema da reforma da previdência (EC...
Reforma da Previdência: Unafisco Nacional contrata professor livre-docente da Unicamp para elaboração de parecer...
A Unafisco Nacional informa os associados que contratou o professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Paulo Zahluth Bastos, para elaboração de...
Reforma da Previdência: Unafisco Nacional contrata professor da USP para elaboração de parecer
A Unafisco Nacional informa os associados que contratou o Dr. Elival da Silva Ramos para elaboração de parecer sobre as disposições constantes na EC...
Unafisco Nacional vai ingressar com ADI contra Reforma da Previdência
A Unafisco Nacional vai propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando pontos da EC 103/2019 (Reforma da Previdência) que trazem prejuízos para os associados,...
Reforma da Previdência: Unafisco Nacional contrata renomado jurista para elaboração de parecer
A Unafisco Nacional informa os associados que contratou o Dr. Ingo Sarlet para elaboração de parecer sobre as disposições constantes na EC 103/19 (Reforma...