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Unafisco Nacional envia ofício ao Ministério da Economia para cumprimento da decisão judicial que...
A Unafisco Nacional informa os associados que tem conhecimento da decisão judicial prolatada nos autos da ação popular nº 1022484-11.2020.4.01.3400, em trâmite perante a...
Pasep: Unafisco Nacional propõe ação judicial para evitar prescrição
A Unafisco Nacional informa aos associados que, em razão da iminente prescrição para postular as diferenças de correção monetária do Pasep, especialmente em relação...
Regulamento para concessão de doações pela Unafisco Nacional
A Diretoria da UNAFISCO NACIONAL — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições estatutárias, delibera e...
Unafisco Nacional envia notificação extrajudicial ao ministro do TCU, Bruno Dantas
A Unafisco Nacional informa aos associados que enviou notificação extrajudicial ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo explicações em...
MP 849/2018: Unafisco protocola pedido de ingresso como amicus curiae em três ADI contra...
A Unafisco Nacional acaba de protocolar petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6009/DF proposta pelo Psol, no Supremo...
Previdência Complementar: Com parecer de jurista renomado, Unafisco cobra informações da Segep/MPDG e Cosit/RFB
Difícil embarcar no Regime de Previdência Complementar (RPC) sem mais informações. Há um emaranhado de variáveis na hora de fazer as contas do benefício...
Alerta: Ações individuais vs. ações coletivas
Tendo em vista que vários associados contataram a entidade nos últimos tempos, informando o insucesso de ações individuais por eles propostas, a Unafisco Nacional...
Unafisco se prepara para possíveis ações judiciais contra o governo
No dia 31 de março, a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social Icléa Camargo Lima e o vice-presidente Kleber Cabral estiveram...
MP 689/2015: Não conversão em lei e proposta de decreto legislativo
Não foi convertida em lei a medida provisória 689/2015, editada em 31/8/2015, que alterava a redação do artigo 183 da Lei 8.112/90, estabelecendo que...
Direito ao gozo de férias: Cumulação de licença-saúde
Uma associada da Unafisco, valendo-se da assistência jurídica individual prestada pelo escritório de advocacia com o qual a Unafisco mantém contrato, propôs ação judicial...