Assuntos Diversos
Aposentadoria, Abono de Permanência e Pensão: Jurídico alerta para peculiaridades da legislação
Chegou a hora da aposentadoria. Um misto de sentimentos, os quais podem manifestar-se de maneiras muito diferentes de um colega para outro. Alguns não...
Ações Judiciais: Associados aprovam todos os indicativos da Assembleia Extraordinária
Em 27/11, os associados aprovaram todos os 13 indicativos da Assembleia Extraordinária, que tratou da seguinte pauta: ratificação de ações judiciais já propostas; proposição...
Ações Judiciais: Quinta (27/11) é dia de Assembleia Extraordinária
Nesta quinta-feira (27/11/14), participe da Assembleia Extraordinária que tratará da seguinte pauta: ratificação de ações judiciais já propostas; proposição de novas ações judiciais; outros...
Unafisco Nacional participa de Encontro Jurídico organizado pela DS/SP
Em 6/11, a Unafisco Nacional participou, em São Paulo/SP, de Encontro Jurídico promovido pela Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional (DS/SP). O...
Causas jurídicas extrafuncionais: Renegociação da parceria
A Unafisco Nacional possui convênio com o escritório de advocacia Jairo Candido Advogados, com unidades espalhadas em todo o território nacional, para os associados...
STF julga RE 573232, que trata de execução de títulos judiciais de associações
O STF publicou, em 19/9/14, o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 573232, que foi tratado como repercussão geral. Nesse julgamento foi...
Parcela isenta do IRPF a partir dos 65 anos: Unafisco protocola ofício perante Cogep
No dia 28/7/2014, a Unafisco Nacional protocolou ofício junto à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda (Cogep), requerendo o correto cumprimento...
Recurso repetitivo na ação dos 28,86% transita em julgado
A DEN do Sindifisco Nacional divulgou aos seus filiados, no último dia 27/6, por meio do site do sindicato, que o Superior Tribunal de...
Súmula vinculante 33: Unafisco analisa aposentadoria especial, após reunião de integração jurídica com o...
Duas das três entidades que representam nacionalmente os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional), em seu esforço para...
Integração jurídica: Entidades realizam segunda reunião
Foi realizada no dia 15 de maio, em São Paulo, a segunda reunião de integração entre as diretorias e departamentos jurídicos das entidades nacionais...
