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GAT: Esclarecimentos sobre tramitação da ação rescisória
A ação rescisória proposta pela União Federal face ao título executivo obtido pela Unafisco Nacional, aguarda julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Documentos e orientações para execução da GAT
- Carta com orientações sobre a execução da GAT
- Documento de autorização
- Documento de procuração
AGU apresenta recursos nos processos da GAT e da Gifa
Conforme recentemente divulgado, a Unafisco Associação Nacional obteve êxito junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região nestas três demandas de grande relevância para...
Execução da GAT: Unafisco envia aos associados beneficiários planilha individualizada de cálculos
A Unafisco Nacional dá mais um importante passo no processo de execução da Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Pelos Correios, a entidade enviou aos...
Unafisco Nacional contrata escritório de advocacia renomado para atuação na ação rescisória da GAT
Esta é mais uma atuação da Unafisco Nacional na defesa dos direitos dos associados.
Unafisco se manifesta acerca dos recursos da União nos processos da GAT e Gifa...
Em 6 de fevereiro deste ano, a Unafisco Associação Nacional apresentou as suas contrarrazões, em resposta aos recursos interpostos pela União, nos processos da...
GAT: Embargos declaratórios opostos pela União são novamente rejeitados
No dia 17/3/2016, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o terceiro recurso de embargos de declaração oposto pela União, na...
GAT: Mais uma vitória da Unafisco Nacional
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, ao agravo interno interposto pela União na ação em que se...
Execução da GAT: Ampliação das localidades para execução imediata
A Unafisco Nacional, em julho de 2017, contatou os associados com o objetivo de iniciar cumprimento de sentença da GAT para aqueles cuja possibilidade...
GAT: Representações Regionais divulgam o sucesso da Unafisco Associação Nacional em ações judiciais
O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional vem confirmando o pioneirismo na luta pelos direitos dos associados da entidade. Recentemente, a Unafisco obteve decisão...