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Unafisco Nacional contrata escritório de advocacia renomado para atuação na ação rescisória da GAT
Esta é mais uma atuação da Unafisco Nacional na defesa dos direitos dos associados.
GAT: Esclarecimentos sobre tramitação da ação rescisória
A ação rescisória proposta pela União Federal face ao título executivo obtido pela Unafisco Nacional, aguarda julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Reunião Cogep: Unafisco derruba indevida contribuição previdenciária da periculosidade; GAT e BE também entram...
Com tais iniciativas, o Departamento Jurídico confirma a tradição de lutar pelos direitos dos associados e obter importantes vitórias.
Ação rescisória da GAT: Associados exequentes pagam valor a título de pró-labore
Desde dezembro/2020, os exequentes pagam valor a título de honorários do pró-labore da ação rescisória da GAT. A importância refere-se à contratação de escritório para atuar na supracitada ação, conforme aprovado em assembleia.
Execução da GAT: Autos remetidos à Contadoria Judicial para verificação dos cálculos
A Unafisco Nacional informa que, recentemente, foi proferido despacho nos autos do cumprimento de sentença nº 5031995-27.2018.4.03.6100, em trâmite perante a 10ª Vara Cível...
Execução da GAT: Unafisco envia aos associados beneficiários planilha individualizada de cálculos
A Unafisco Nacional dá mais um importante passo no processo de execução da Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Pelos Correios, a entidade enviou aos...
Unafisco Nacional inicia execução da GAT
A Unafisco Nacional ingressou em 28/3/2007 com ação condenatória contra a União buscando os efeitos remuneratórios da incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e seus reflexos nas...
Esclarecimento sobre os cálculos referentes às execuções das ações Gifa e GAT
A Unafisco Nacional informa os associados que os profissionais competentes para a realização dos cálculos das execuções das ações Gifa e GAT disponibilizaram ao...
Esclarecimentos a respeito do julgamento do RE 612.043 no STF
No dia 10/5/17, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu no julgamento do recurso extraordinário nº 612.043 que trata dos limites subjetivos da coisa julgada...
GAT: STJ consolida vitória da Unafisco Nacional
O Superior Tribunal de Justiça consolidou a vitória da Unafisco Nacional na ação judicial que objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da...