sábado, 22/08/2026

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    GAT: Embargos declaratórios opostos pela União são novamente rejeitados

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    No dia 17/3/2016, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o terceiro recurso de embargos de declaração oposto pela União, na...
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    GAT: Embargos declaratórios da União são novamente rejeitados

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    A 1ª Turma do STJ rejeitou os novos embargos declaratórios opostos pela União na ação da GAT. A União havia interposto, com caráter eminentemente protelatório,...
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    GAT: STJ consolida vitória da Unafisco Nacional

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    O Superior Tribunal de Justiça consolidou a vitória da Unafisco Nacional na ação judicial que objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da...
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    GAT: União interpôs agravo regimental

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    Conforme divulgamos em 25/11/2014, a Unafisco Nacional obteve mais uma importante vitória na ação em que se objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento...
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    GAT: STJ nega provimento ao recurso especial da União

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    A Unafisco Nacional obteve mais uma importante vitória na ação em que se objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da GAT (Gratificação...
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    GAT: Processo é distribuído no STJ

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    O Recurso Especial (REsp) da União na ação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) foi distribuído no STJ, em 27/6/14. O REsp 1460528 terá...
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    GAT e Gifa: Processos são remetidos aos tribunais superiores

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    Atendendo ao pedido de associados, a Unafisco informa que os processos da Gifa e da GAT foram remetidos agora aos tribunais superiores (STJ e...
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    Unafisco se manifesta acerca dos recursos da União nos processos da GAT e Gifa...

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    Em 6 de fevereiro deste ano, a Unafisco Associação Nacional apresentou as suas contrarrazões, em resposta aos recursos interpostos pela União, nos processos da...
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    AGU apresenta recursos nos processos da GAT e da Gifa

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    Conforme recentemente divulgado, a Unafisco Associação Nacional obteve êxito junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região nestas três demandas de grande relevância para...
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    GAT: Representações Regionais divulgam o sucesso da Unafisco Associação Nacional em ações judiciais

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    O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional vem confirmando o pioneirismo na luta pelos direitos dos associados da entidade. Recentemente, a Unafisco obteve decisão...