Documentos e orientações para execução da GAT
- Carta com orientações sobre a execução da GAT
- Documento de autorização
- Documento de procuração
Unafisco Nacional inicia execução da GAT
A Unafisco Nacional ingressou em 28/3/2007 com ação condenatória contra a União buscando os efeitos remuneratórios da incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e seus reflexos nas...
Esclarecimentos a respeito do julgamento do RE 612.043 no STF
No dia 10/5/17, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu no julgamento do recurso extraordinário nº 612.043 que trata dos limites subjetivos da coisa julgada...
GAT: Mais uma vitória da Unafisco Nacional
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, ao agravo interno interposto pela União na ação em que se...
GAT: Recurso extraordinário da União é indeferido
A ministra Laurita Vaz, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pela União na ação em que se...
GAT: Embargos declaratórios opostos pela União são novamente rejeitados
No dia 17/3/2016, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o terceiro recurso de embargos de declaração oposto pela União, na...
GAT: Embargos declaratórios da União são novamente rejeitados
A 1ª Turma do STJ rejeitou os novos embargos declaratórios opostos pela União na ação da GAT.
A União havia interposto, com caráter eminentemente protelatório,...
GAT: STJ consolida vitória da Unafisco Nacional
O Superior Tribunal de Justiça consolidou a vitória da Unafisco Nacional na ação judicial que objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da...
GAT: União interpôs agravo regimental
Conforme divulgamos em 25/11/2014, a Unafisco Nacional obteve mais uma importante vitória na ação em que se objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento...
GAT: STJ nega provimento ao recurso especial da União
A Unafisco Nacional obteve mais uma importante vitória na ação em que se objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da GAT (Gratificação...