A taxação sobre fortunas voltou a ser defendida pelo grupo que se autointitula Milionários Patriotas, formado por aproximadamente 100 milionários e bilionários. Em carta apresentada no dia 18/1, durante encontro virtual promovido pelo Fórum Econômico Mundial, os integrantes fizeram um apelo: “forcem-nos a pagar mais impostos.” Em 2021, Morris Pearl, presidente do grupo, já havia feito o mesmo pedido, cuja bandeira também é defendida pela Unafisco Nacional.
“Como milionários, nós sabemos que o atual sistema tributário não é justo. A maioria de nós pode dizer que, enquanto o mundo atravessou uma carga imensa de sofrimento nos últimos dois anos, nós na verdade vimos nossa fortuna crescer durante a pandemia — poucos ou nenhum de nós pode honestamente dizer que pagamos nossa parte justa em impostos”, afirmaram os signatários do documento.
Um estudo desenvolvido pelos Milionários Patriotas, com organização não-governamental britânica Oxfam e outras ONGs, mostrou o potencial arrecadatório com a implementação de imposto sobre fortunas. Uma taxa anual progressiva, começando em 2% para os que têm mais de US$ 5 milhões e chegando a 5% para quem possui mais de US$ 1 bilhão, poderia levantar US$ 2,52 trilhões, suficiente para tirar 2,3 bilhões de pessoas da pobreza e garantir saúde e proteção social a vulneráveis em países pobres. De acordo com o levantamento, aplicando-se as mesmas alíquotas no Brasil, essa arrecadação atingiria US$ 28 bilhões por ano.
O relatório intitulado A Desigualdade Mata, lançado também pela Oxfam, em 17/1 , revelou que um novo bilionário surge a cada 26 horas desde o início da pandemia de Covid-19. Enquanto isso, a maior parte da população global está arcando com os diversos prejuízos, como desemprego, perda de renda e mortes. De acordo com o documento, os dez homens mais ricos do mundo têm hoje seis vezes mais riqueza do que os 3,1 bilhões mais pobres do mundo.
Bandeiras da Unafisco. As constatações acima corroboram com as conclusões dos estudos produzidos pela Unafisco Nacional de que é chegado o momento de os ricos participarem mais para o desenvolvimento da sociedade. Somente um sistema tributário progressivo e mais justo, que respeite a capacidade contributiva de cada indivíduo, é capaz de diminuir as enormes desigualdades sociais do Brasil.
Contribuição Extraordinária sobre Riquezas. Em 2021, baseado integralmente na Nota Técnica n.° 23 da Unafisco, o senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 101/2021), que propõe uma Contribuição Extraordinária sobre Grandes Fortunas (CEFG) para brasileiros que ganham a partir de 80 salários/mês (aproximadamente R$ 97 mil).
Com um potencial de arrecadação de R$ 38,9 bilhões, já descontada a média de 27% de sonegação fiscal, a contribuição única recairia somente sobre 0,1% da população e seria destinada ao combate à pandemia e ao financiamento do Auxílio Emergencial para milhões de brasileiros. As cobranças incidiriam direto nos bens e direitos declarados no IRPF, apenas a partir de grandes patrimônios, com alíquotas reduzidas e progressivas entre 0,5% e 5%. O referido projeto encontra-se em tramitação no Senado.
Tribute os Ricos. Em 2021, a Unafisco também apresentou a resenha da obra original Tax the Rich! How Lies, Loopholes, and Lobbyists Make the Rich Even Richer, cujo título seria Tribute os Ricos! Como mentiras, brechas e lobistas tornam os ricos mais ricos. Os autores são Morris Pearl e Erica Payne, ambos integrantes do grupo Milionários Patriotas.
Embora a obra fale dos Estados Unidos, a análise apresentada encaixa-se muitas vezes ao Brasil. De acordo com os autores, nos seis primeiros meses da pandemia, 30 milhões perderam o emprego nos EUA, enquanto os bilionários estadunidenses fizeram US$ 845 bilhões.
Os autores propõem a instituição de um tributo sobre riqueza. Eles citam duas propostas que foram apresentadas nos EUA, uma pela senadora Elizabeth Warren — alíquota de 2% para riquezas acima de US$ 50 milhões e 6% acima de US$ 1 bilhão —, e outra pelo senador Bernie Sanders — tributando riquezas a partir de US$ 32 milhões, com alíquotas progressivas de 1% a 7% e alíquota de 8% para riquezas acima de US$ 10 bilhões.
