Está em pré-venda, com envio previsto para 22/9, a obra Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, de autoria do professor da Universidade Federal Fluminense, consultor e doutor em Direito Cláudio Pereira de Souza Neto. A obra, de 460 páginas, é publicada pela Editora Contracorrente, em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e está com 10% de desconto sobre o valor, que fica por R$ 67,50. Para adquirir, clique aqui.
Dr. Cláudio Pereira é contratado da Unafisco Nacional por meio de seu escritório, Souza Neto e Tartarini Advogados, patrocinando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.367, ajuizada pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Reforma da Previdência. Esta ação da Unafisco contempla pontos da Reforma como a majoração na alíquota previdenciária (de 11% para 14%), a progressividade de alíquotas, a possibilidade de alíquota extraordinária, as regras de transição, a drástica redução da pensão por morte, o tratamento não isonômico entre mulheres do RGPS e mulheres do RPPS e a retirada da imunidade de aposentados com doença grave.
O advogado é autor do artigo Reforma da previdência e devido processo de elaboração normativa, em parceria com o dr. Ingo Sarlet, jurista reconhecido internacionalmente na área de Direito Constitucional, também contratado pela Unafisco Nacional para emitir pareceres acerca da Reforma da Previdência.
Outro trabalho do dr. Cláudio Pereira foi recentemente destacado no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da qual a Unafisco faz parte. Ele foi um dos autores do Caderno 8 da série que o Fonacate promove sobre a Reforma Administrativa, intitulado Liberdade de Expressão dos Servidores Públicos: Nota Técnica n. 1.556 da CGU e Assédio Institucional.
Em parceria com o Sindifisco Nacional, dr. Cláudio Pereira atuou ainda no âmbito do Supremo Tribunal Federal e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contra os excessos do Tribunal de Contas da União, impedindo a divulgação dos dados de Auditores Fiscais que participaram de fiscalizações envolvendo pessoas politicamente expostas (PPE).
Em Democracia em crise no Brasil, dr. Cláudio Pereira de Souza Neto analisa os eventos que levaram à atual crise da democracia no País, partindo das manifestações iniciadas em junho de 2013 e seguindo até a postura do governo federal diante da pandemia vigente por conta do novo coronavírus (Covid-19). A sinopse do livro destaca que “em todo o texto é permanente o compromisso com o imperativo ético segundo o qual, diante da ameaça da autocracia, não basta conhecer os processos políticos e as dinâmicas institucionais; é necessário cooperar para que se conduzam no sentido da preservação da liberdade, da dignidade humana e da democracia.”
Com informações do Sindifisco Nacional
